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Legislação Digital

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Estende os benefícios da Lei Municipal nº 1.089, de 29 de dezembro de 1975, aos funcionários da Câmara Municipal.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 30/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Estabelece verba de representação para o cargo de Vice-Prefeito do Município.

Cidade: Tupã - SP

Data: 23/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 2o. DO DECRETO LEGISLATIVO No. 05/75 QUE ESTABELECE O VALOR REFERENCIA PARA OS SUBSIDIOS E A VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 19/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Pereirabarretense ao Reverendo Frei Martinho de Faveri.

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 18/12/1975

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Disciplina a concessão de Título a Honoríficos por este Legislativo Municipal e dá outras providências.

Cidade: Tupã - SP

Data: 17/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: FIXA O VALOR REFERENCIA - VR PARA O ANO DE 1976 E SUBSEQUENTES DOS SUBSIDIOS E VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPA

Cidade: Avaré - SP

Data: 16/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Verba de Representação do Sr. Prefeito Municipal e dá outras providências.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 16/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Dargo Ferreira Zambello

Ementa/Assunto: FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA BONITA, PARA O EXERCÍCIO DE 1.976.

Cidade: Cotia - SP

Data: 16/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico/água e esgoto

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 12/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Declara aposentado compulsóriamente, o funcionário Antonio Eduardo da Silveira.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 05/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas do Executivo e da Mesa da Câmara Municipal, do exercício de 1974.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 02/12/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: LAURINDO FERREIRA FILHO

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 25/11/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação de contas do exercício de 1973.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/11/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Ademir de Guia.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/11/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Engº Alberto José Eloy Macado Rollo.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 18/11/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Sr. Jayme Nazário Morenghi.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 11/11/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao Sr. Antonio Faria.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 11/11/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre outorga de título honorífico.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 11/11/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga titulo de cidadania piracicaba ao sr. Issa Elias Horani.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 11/11/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o título de ”Piracicabanus Praeclarus" ao Prof. Luiz Thomazi.