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Legislação Digital

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 15/04/1975

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA, DA PREEITURA MUNICIPAL E DO SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO, DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1973.

Cidade: São Roque - SP

Data: 31/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa verba do orçamento.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 24/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Dr. Pedro de Magalhães Padilha.

Cidade: Morungaba - SP

Data: 18/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova sem qualquer ressalva, as contas referentes ao exercício de 1972, da Prefeitura e da Mesa da Câmara Municipal.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 17/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do Departamento Autônomo de Serviços Públicos, relativas ao exercício de 1967, e conseqüente rejeição do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 17/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Mesa da Câmara Municipal e das da Prefeitura, relativas ao exercício de 1967, e conseqüente acolhimento do paracer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 17/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Dargo Ferreira Zambello

Ementa/Assunto: FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, PARA O EXERCÍCIO DE 1.975.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 10/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ALZEMIRO IANELLI

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. João Lázaro de Almeida Prado.

Cidade: Tupã - SP

Data: 10/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: FICA CASSADO O MANDATO DO VEREADOR NELSON TEIXEIRA LACERDA POR DELIBERACAO DO PLENARIO ACATANDO OS PARECERES FINAIS AOS PROCESSOS CM/02/74 E CM/04/74 CONFORME O INCISO VI DO ART. 5o. DO DECRETO LEI No. 201 DE 27.02.67

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 09/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa a Verba de Representação ao Presidente da Câmara Municipal de Iracemápolis.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 05/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Cassa o mandato do Vereador Florisval dos Santos.

Cidade: Avaré - SP

Data: 03/12/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aprovado o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, (Fls. 351) que concluiu pela aprovação das contas da Mesa da Câmara e da Prefeitura Municipal de Avaré, relativas ao exercício de 1972.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 29/11/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o título de cidadania ao Prof. Paulo Nathanael Pereira de Souza.

Cidade: Avaré - SP

Data: 25/11/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Verba de Representação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Avaré e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 24/11/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Suplementa verba do orçamento.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 19/11/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Herminio de Lima

Ementa/Assunto: TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. JOSÉ ANTONIO APARECIDO TOSI MARQUES

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 19/11/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Herminio de Lima

Ementa/Assunto: TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. CONSTANTINO AMSTALDEN

Cidade: São Roque - SP

Data: 12/11/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre confecção de placa-homenagem.

Cidade: Avaré - SP

Data: 12/11/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Verba de Representação do Sr. Prefeito Municipal e dá outras providências.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 12/11/1974

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Osmar Nahás

Ementa/Assunto: APROVA AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DO SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO - SERETV, DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.972.