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Legislação Digital

Cidade: Araraquara - SP

Data: 31/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Coronel PM Itaborahy Vianna Martins.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 26/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as Contas do Município de Piracicaba referentes ao exercício de 1970.

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 21/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Benemérito Paulofariense ao Professor Octacilio Alves de Almeida.

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 21/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Benemérito e ao Professor Antonio Brás Vanucci.

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 21/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulofariense ao Reverendíssimo Padre Johann Olto Kiing.

Cidade: Cotia - SP

Data: 13/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico/água e esgoto

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura, da Mesa da Câmara e do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Cotia, relativas ao exercício de 1969.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 11/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: João Nono

Ementa/Assunto: FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA BONITA, PARA O EXERCÍCIO DE 1.974.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 11/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as Contas do Município do exercício de 1971.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 04/12/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera a verba de representação do Chefe, do Executivo Municipal.

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 23/11/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Benemérito Paulofariense "Post-Mortem" ao Dr. Dorvando Ferreira de Morais.

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 22/11/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Altera o Verbo de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Paulo de Faria.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 20/11/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas prestadas pelo Prefeito Municipal de Porto Ferreira e dá outras providências.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 20/11/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Altera a redação do Decreto Legislativo n° 3, de 7 de novembro de 1972.

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 17/11/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemerito Paulo de Fariense, ao Governador Laudo de Natal.

Cidade: Avaré - SP

Data: 13/11/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Verba de Representação do Sr. Prefeito Municipal e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 13/11/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o título de "Cidadão Piracicabano" ao Dr. Geraldo Quartim Barbosa.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/11/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Prof. Dr. Luís Antonio da Gama e Silva.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 06/11/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a fixação da verba de representação do Prefeito Municipal de Bady Bassitt.

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 02/11/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das Contas do Executivo e Legislativo do Município de Paulo de Faria referente ao Exercício de 1971.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/10/1973

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JOSÉ PIZANI

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Dr. Walter de Moraes Machado Suppo.