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Legislação Digital

Cidade: Olímpia-SP

Data: 31/12/1972

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas da Câmara dos Vereadores relativas ao exercício financeiro de 1970.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 31/12/1972

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas do Departamento de Água e Esgoto do Município de Olímpia, relativas ao exercício de 1970.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 31/12/1972

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício financeiro de 1970.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 28/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de "Honra ao Mérito" à Breda Transparente e Turismo S/A.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 28/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de "Honra ao Mérito" à Rádio Anchieta de Itanhaém.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 28/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de "Honra ao Mérito" à Construtora Quadrante LTDA.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 28/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere o título de “Cidadão Sumareense” ao sr. dr. Astolfo Araújo.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 28/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas do Executivo e da Mesa da Câmara Municipal do exercício de 1968.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 26/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas do Prefeito e do Legislativo de Bady Bassitt, relativo ao exercício financeiro de 1970.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 26/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas do Prefeito e do Legislativo de Bady Bassitt, relativo ao exercício financeiro de 1971.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 22/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fixa os novos níveis do funcionamento da Câmara Municipal de Pereira Barreto, a partir de 1º de janeiro de 1973 e concede abono de natal.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 22/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios e a representação do senhor Prefeito Municipal.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 20/12/1972

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa os vencimentos mensais do Prefeito do Município de Olímpia.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 08/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Aprovado por decurso de prazo, Projeto de Lei nº 9/72, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição de livros para formação de Biblioteca nos estabelecimentos de ensino 1º e 2º graus e dá outras providências.

Cidade: Santo André-SP

Data: 08/12/1972

Ementa/Assunto: Fixa os valores dos subsídios e da verba de representação dos vereadores

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 07/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede diploma de Mérito Excepcional à Companhia Brasileira de Terras e Loteamentos - CIBRATEL.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 07/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios e estabelece a verba de representação do Prefeitº

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 07/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas do Executivo e da Mesa da Câmara Municipal, do exercício de 1969.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 05/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título honorífico ao cururueiro Pedro Chiquito.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 05/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga Título de Cidadania ao Prof. Dr. Walter Ramos Jardim.