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Legislação Digital

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 28/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de título de "Honra ao Mérito" à Breda Transparente e Turismo S/A.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 28/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de "Honra ao Mérito" à Rádio Anchieta de Itanhaém.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 28/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de "Honra ao Mérito" à Construtora Quadrante LTDA.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 28/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas do Executivo e da Mesa da Câmara Municipal do exercício de 1968.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 26/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas do Prefeito e do Legislativo de Bady Bassitt, relativo ao exercício financeiro de 1970.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 26/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas do Prefeito e do Legislativo de Bady Bassitt, relativo ao exercício financeiro de 1971.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 22/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fixa os novos níveis do funcionamento da Câmara Municipal de Pereira Barreto, a partir de 1º de janeiro de 1973 e concede abono de natal.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 22/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios e a representação do senhor Prefeito Municipal.

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 08/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Aprovado por decurso de prazo, Projeto de Lei nº 9/72, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição de livros para formação de Biblioteca nos estabelecimentos de ensino 1º e 2º graus e dá outras providências.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 07/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede diploma de Mérito Excepcional à Companhia Brasileira de Terras e Loteamentos - CIBRATEL.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 07/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios e estabelece a verba de representação do Prefeitº

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 07/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas do Executivo e da Mesa da Câmara Municipal, do exercício de 1969.

Cidade: São Roque - SP

Data: 05/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título honorífico.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 05/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título honorífico ao cururueiro Pedro Chiquito.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 05/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga Título de Cidadania ao Prof. Dr. Walter Ramos Jardim.

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 05/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprovado por decurso de Prazo, o Projeto de Lei n° 25 de 1972, de autoria do Clube do Executivo Municipal que dispõe sobre abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 7.000,00 e dá outras provid~encias.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 05/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o Título de cidadania piracicabana ao Prof. Benedito Paes Silvado.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 05/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: João Nono

Ementa/Assunto: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E ESTABELECE SUA VERBA DE REPRESENTAÇÃO.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 05/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de "Piracicabanus Praeclarus" ao Com. Humberto D'Abronzo.

Cidade: São Roque - SP

Data: 04/12/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título honorífico.