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Legislação Digital

Cidade: Olímpia-SP

Data: 31/12/1971

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Concede título de Cidadão Benemérito ao Dr. Henri Couri Aidar e dá outras providências.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 30/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede diploma de Honra ao Mérito ao Professor Olindo Cavariani.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 14/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Exmo. Sr. Prof. Gabibe Khodor.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 14/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Dr. Alceu Di Nardo.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 14/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao Monsenhor Antonio Misiara.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 07/12/1971

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Fixa o subsídio e verba de representação do Prefeito Municipal e dá outras providências.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 02/12/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre ratificação dos atos Legislativos, praticados de Edilidade, sob a direção da Mesa cujo mandato expirou no dia 1º de fevereiro de 1971 a 15 de novembro de 1971.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 30/11/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JOSÉ BENEDICTO DE SOUZA

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Tenente Coronel Adalberto José Gouveia, DD. Comandante do 13º Batalhão Policial da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 30/11/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação e rejeição de contas do exercício de 1967.

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/11/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aprovado o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de S.Paulo, que concluiu pela aprovação unanime das Contas apresentadas pelo Sr. Prefeito Municipal de Avaré, relativas ao exercício de 1968.

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/11/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aprovado o Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de S.Paulo, que concluiu pela aprovação unamine das Contas apresentadas pelo Sr. Prefeito Municipal de Avaré, relativas ao exercício de 1.967.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 23/11/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título honorífico.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 23/11/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de cidadania piracicabana a Maria Helena Cardoso e Maria Helena de Campos

Cidade: Araraquara-SP

Data: 17/11/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Fritz Nydegger.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 04/11/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JERONIMO ZINGARELLI FILHO

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. José Carlos da Rocha Barros.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 04/11/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ALDO COMITO

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Dr. Agenor Pereira.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 20/10/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere o título de “cidadão sumareense” ao sr. Estamilan Martins.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 20/10/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Sumareense" ao Sr. Rafael Coral.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 20/10/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere o título de “cidadão emérito” ao sr. Inad Assef Maluf.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 20/10/1971

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere o título de “cidadão sumareense” ao dr. Angelo Delfin Neto.