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Legislação Digital

Cidade: Cubatão-SP

Data: 31/12/1970

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Altera o parágrafo único do artigo 1º do Decreto Legislativo nº 1/68 de 27 de agosto de 1968 que fixa os subsídios e a verba de representação do Prefeito e dá outras providências.

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 30/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Regimento interno

Ementa/Assunto: Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 29/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Estende ao Prefeito Municipal os benefícios da Lei Municipal n° 399, de 17 de setembro de 1962.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 24/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de "Cidadão Itanhaense".

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 24/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Cria o troféu "O Caiçara".

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 24/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de "Cidadão Itanhaense".

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 24/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título de "Cidadão Itanhaense".

Cidade: Itaquaquecetuba-SP

Data: 23/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Itaquaquecetubense.

Cidade: São Roque-SP

Data: 22/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título honorífico.

Cidade: São Roque-SP

Data: 22/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título honorífico.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 22/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Miguel Torcia

Ementa/Assunto: FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA , PARA O EXERCÍCIO DE 1971.

Cidade: Cotia-SP

Data: 15/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Reajuste a verba de representação do Presidente da Câmara.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 11/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Declara extinta o mandato do vereador Reynaldo Roveroni, de acordo com os termos do artigo 8° Inciso III, do Decreto Lei Federal n° 201 de 27 de fevereiro de 1967.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 09/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Aprova plano de pavimentação da cidade com lajotas "Blokret".

Cidade: Sumaré-SP

Data: 09/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere o título de “cidadão sumareense” ao sr. Modesto Lanatti.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 03/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Declara extinto o mandato do Vereador Adel Faitoroni e dá outras providências.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 01/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere o título de “cidadão sumareense” ao Dr. Roberto Costa de Abreu Sodré.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 26/11/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o Título "Cidadão Paulo de Faria", ao Dr. Orlando Zancanner.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 20/11/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: MIGUEL TEDDE NETTO

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. THEOBALDO DE NIGRIS.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 27/10/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do título de cidadania a Senhora Leonor Mendes de Barros.