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Legislação Digital

Cidade: Cubatão - SP

Data: 31/12/1970

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Altera o parágrafo único do artigo 1º do Decreto Legislativo nº 1/68 de 27 de agosto de 1968 que fixa os subsídios e a verba de representação do Prefeito e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 22/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título honorífico.

Cidade: São Roque - SP

Data: 22/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede título honorífico.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 22/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Miguel Torcia

Ementa/Assunto: FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA , PARA O EXERCÍCIO DE 1971.

Cidade: Cotia - SP

Data: 15/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Reajuste a verba de representação do Presidente da Câmara.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 11/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Declara extinta o mandato do vereador Reynaldo Roveroni, de acordo com os termos do artigo 8° Inciso III, do Decreto Lei Federal n° 201 de 27 de fevereiro de 1967.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 09/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Aprova plano de pavimentação da cidade com lajotas "Blokret".

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 03/12/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Declara extinto o mandato do Vereador Adel Faitoroni e dá outras providências.

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 26/11/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o Título "Cidadão Paulo de Faria", ao Dr. Orlando Zancanner.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 20/11/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: MIGUEL TEDDE NETTO

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. THEOBALDO DE NIGRIS.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 27/10/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do título de cidadania a Senhora Leonor Mendes de Barros.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 22/09/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do título de cidadania ao Exmo. General de Exército José Canavarro Pereira.

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 10/09/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Declara extinta a suplência do Vereador Sebastião Rossi e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 08/09/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 1967.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 25/08/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: CONCEDE O TITULO DE "CIDADAO PIRACICABANO"AO SR.ELIAS JORGE

Cidade: Cubatão - SP

Data: 11/08/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Cubatense a pessoa que menciona e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 11/08/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Cubatense a pessoa que menciona e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 04/08/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do título de cidadania ao Exmo. Sr. Dr. João Paulo dos Reis Velloso.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 30/06/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a comemoração anual do "Dia da Bíblia".

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 24/06/1970

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: CONCEDE O TITULO DE "CIDADAO PIRACICABANO "AO DR.ANTONIO JOSE RODRIGUES FILHO