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Legislação Digital

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 30/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão do título de cidadania ao Dr. Orlando Gabriel Zancaner.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 23/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão do título de cidadania ao Deputado Dr. José Henrique Turner.

Cidade: São Roque - SP

Data: 16/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas da Câmara Municipal, referentes ao exercício de 1968.

Cidade: São Roque - SP

Data: 16/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza doação de móveis à biblioteca pública municipal.

Cidade: São Roque - SP

Data: 16/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Autoriza a concessão de troféu.

Cidade: Morungaba - SP

Data: 03/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Morungaba, relativas ao exercício de 1967.

Cidade: Colômbia - SP

Data: 01/12/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão de Colômbia, ao Dr. Alcebíades Alfeu Freire.

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 28/11/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fica extinta a Suplência de vereador do sr. Nilson Sandrini.

Cidade: São Roque - SP

Data: 28/11/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre confecção de placa homenagem.

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 15/11/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Declara extinto o mandato de vereador do Sr. José Tomas dos Santos.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 11/11/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Aprova plano de pavimentação da cidade com lajotas "Blokret".

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 04/11/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Ferreirense.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 14/10/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: João Nono

Ementa/Assunto: APROVA O BALANÇO GERAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1.967.

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/10/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Aprova instruções para a realização de concursos promovidos pela Câmara.

Cidade: Tupã - SP

Data: 29/09/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: CONFERINDO AO DR. CAIO DE ALCANTARA MACHADO PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE O TITULO DE CIDADAO BENEMERITO DE TUPA

Cidade: São Roque - SP

Data: 08/09/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Autoriza o Sr. Presidente da Câmara a nomear comissões de concurso e dá outras providências.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 08/09/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: João Nono

Ementa/Assunto: APROVA O BALANÇO GERAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1.967.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 02/09/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Dr. Getúlio Carreia das Neves, MM, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Araraquara.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 02/09/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre doação de pneus usados à CIDADE DA CRIANÇA.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 26/08/1969

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação da nomeação do Senhor Zenon Moreira Branco, para o cargo de Diretor do S.A.A.E..