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Legislação Digital

Cidade: Araraquara - SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JOSÉ GALLI

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Exmo. Sr. Cícero Pinto Ferraz.

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 31/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Fixa a partir de 1° de janeiro de 1969 em Ncr$ 1.000,00 mensais os subsídios do Prefeito do Município de Paulo de Faria.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 13/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Titulo de "cidadão piracicabano" - post-mortem a Pruddente de Moraes.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 12/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de cidadania honorária.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 09/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação da aplicação do Fundo de participação do exercício de 1967.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 09/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Que fixa a gratificação devida ao Sub-Secretário da Câmatra, e dá outras providências.

Cidade: Cotia - SP

Data: 09/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Revoga o teor do Decreto Legislativo nº 02/68.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 04/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Titulo de "cidadão piracicabano" ao prof. Aracy de Moraes Terra.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 04/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Titulo de "cidadão piracicabano" ao Prof. Alberto Tomazzi.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 04/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Titulo de "cidadão piracicabano" ao Eng° Agr° Dr. Felisberto Pinto Monteiro.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 04/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Titulo de "cidadão piracicabano" ao cônego Luiz Gonzaga Juliani.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 04/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Titulo de ''piracicabanus praeclarus" ao Dr. Ermor Zambello.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 04/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Titulo de ''cidadão piracicabano'' ao Eng° dr. Francisco Salgot Castillon.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 04/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Titulo de "piracicabanus praeclarus" ao Dr. Celso Silveira Mello.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 03/12/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ELÉZER PUGLIA

Ementa/Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Professor Manoel Cerqueira Leite.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 27/11/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Título de ''cidadão piracicabano'' ao Dr. José Salvador Julianeli.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 27/11/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede titulo honorífico ao Dr. CeIso Galdino Fraga.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 27/11/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Título de "Cidadão Piracicabano" ao Sr. Jaime Lacerda de Almeida.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 27/11/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Titulo de "Cidadão Piracicabano" ao Sr. Pedro Vicente Fonseca - PECENTE

Cidade: Cotia - SP

Data: 25/11/1968

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Auxilios, convênio e subvenções

Ementa/Assunto: Fixa os subsídios dos Sub-Prefeitos do Município.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao