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Cidade: Piracicaba-SP

Data: 13/12/1966

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprovação de Contas do Exercício Financeiro de 1965.

Cidade: Santo André-SP

Data: 12/12/1966

Ementa/Assunto: Altera tabela explicativa do Orçamento do Município para 1966

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 01/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova os Balancetes Mensais de Janeiro à Junho, da Prefeitura Municipal, relativos ao exercício de 1966.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 01/12/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova os Balancetes Mensais e Balanço de Encerramento, da Prefeitura Municipal, relativos ao exercício de 1965.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 14/11/1966

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo, referentes ao Segundo Trimestre de 1966.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 14/11/1966

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo, referentes ao 1º Trimestre de 1966.

Cidade: Avaré-SP

Data: 28/08/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Telecomunicações

Ementa/Assunto: Fica aprovado para o fim constante do Art. 3º da Lei Municipal nº 372, de 9 de março de 1965, o contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Avaré e a Companhia Telefônica Brasileira, em 26 de abril de 1965, para exploração do Serviço Telefônico dêste Municipio.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 01/08/1966

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova o Balanço Patrimonial, referente ao exercício de 1965.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 01/07/1966

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo, referentes ao 4º trimestre de 1965.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 30/06/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Aprova as contas do Prefeito dos Exercícios de 1962, 1963 e 1964.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 08/06/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova as contas do Executivo Municipal relativas ao 4° trimestre de 1964.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 18/05/1966

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprovação de contas do exercício financeiro de 1964.

Cidade: Avaré-SP

Data: 10/05/1966

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Ficam aprovadas as contas apresentadas pelo Sr. Prefeito Municipal e os Balanços da Prefeitura, relativos ao exercício de 1965.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 18/04/1966

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo, referente ao Terceiro Trimestre de 1965.