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Legislação Digital

Cidade: Cubatão-SP

Data: 17/10/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Cubatão, relativas ao exercício de 2014, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 10/05/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Cubatão, relativas ao exercício de 2012, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 19/09/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Cubatão, relativas ao exercício de 2013, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 30/10/2001

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Institui o troféu "MÁRIO DOS SANTOS" - SÍMBOLO DE VOLUNTARIADO e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 20/10/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Denomina "Salão Afonso Schmidt" o Saguão Superior da Câmara Municipal de Cubatão e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 05/12/1967

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as contas do Executivo e da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais, relativas ao Exercício de 1966.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 04/12/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 03/09/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Proíbe fumar, no Plenário e Galerias da Câmara Municipal de Cubatão.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 19/02/1988

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as contas do Executivo, Mesa da Câmara e Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão, relativas ao Exercício de 1985.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 20/04/1999

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo, referentes ao Exercício de 1997.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 01/04/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Concede Título de "Cidadão Cubatense" ao Cônego Antonio Olivieri e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 21/11/1985

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Fixa a verba de representação do Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências.

Cidade: Arujá-SP

Data: 30/04/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: Mesa Diretora 2019

Ementa/Assunto: Desincorpora o bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outra providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 01/04/1987

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Concede Título de "Cidadão Cubatense" ao Sr. Dr. Werner Eugênio Zulauf e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 07/03/1972

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Cubatense ao Exmo. Sr. LAUDO NATEL, DD. Governador do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 06/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Cubatão, relativas ao exercício de 2015, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 28/09/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as Contas do Poder Executivo, referentes ao Exercício de 2002.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 26/05/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Suprime o parágrafo único do artigo 1º, do Decreto Legislativo nº 80, de 08 de junho de 1993, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 07/12/1971

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Fixa o subsídio e verba de representação do Prefeito Municipal e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 18/03/2003

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Concede Título de "Cidadão Cubatense" ao Dr. Décio de Paula Leite Novaes, e dá outras providências.