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Legislação Digital

Cidade: Cotia-SP

Data: 29/01/0985

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura e da Mesa da Câmara Municipal, relativas ao exercício de 1983.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 01/01/1004

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Sem ementa

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 01/01/1753

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1O DO DECRETO LEGISLATIVO 47/85.

Cidade: Arujá-SP

Data: 01/01/1900

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: A verba de representação do Prefeito Municipal, passa a ser, à partir de 1º de janeiro de 1985, da ordem de 150 (CENTO E CINQUENTA) CRTNs, por mês.

Cidade: Arujá-SP

Data: 01/01/1900

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Reynaldo Gregório

Ementa/Assunto: Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão Arujaense” ao eminente Sr. JANUÁRIO ANUNCIATO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.

Cidade: Arujá-SP

Data: 01/01/1900

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede o Diploma de “Honra ao Mérito” ao eminente Sr. MESSIAS COVRE.

Cidade: Arujá-SP

Data: 01/01/1900

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Milo Itálo Dela Torre

Ementa/Assunto: Concede o Título Honorífico de “ Cidadão Arujaense”, ao Excelentíssimo Doutor ORESTES QUÉRCIA, DD. Governador do Estado de São Paulo.

Cidade: Arujá-SP

Data: 01/01/1900

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências

Cidade: Olímpia-SP

Data: 27/12/1956

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação de Convênio assinado entre o Ministério da Educação e Cultura e o Município de Olímpia, para execução das obras de construção do Ginásio Estadual de Olímpia.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 16/05/1957

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação do balancete referente ao 4º trimestre de 1956; Balanço Patrimonial, referente ao exercício de 1956 e Contas Mensais do Serviço do Abastecimento de àgua, referente aos meses de 09, 10, 11 e 12/56.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 08/07/1957

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação do Balancete referente ao 1º Trimestre de 1957 e Contas do Serviço de Abastecimento de Água, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 1957.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 30/09/1957

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação de balancete referente ao 2º trimestre de de 1957.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 29/03/1958

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova o balancete referente ao 4º Trimestre de 1957.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 30/04/1958

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação do balancete referente ao terceiro trimestre de 1957 e conta mensal do Serviço de Abastecimento de Água.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 30/04/1958

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova o balanço patrimonial referente ao exercício de 1957.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 16/06/1958

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação do balancete referente ao 1º trimestre do exercício de 1958.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 29/09/1958

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova o balancete referente ao 2º trimestre de 1958 e contas do Serviço do abastecimento de Água (20ª prestação).

Cidade: Olímpia-SP

Data: 15/12/1958

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova balancete referente ao 3º trimestre de 1958.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 16/05/1959

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova o balancete referente ao 4º trimestre de 1958.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 30/05/1959

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Aprova Balancete patrimonial de 1958, os balancetes da Receita e Despesa do 1º trimestre de 1959, dos município de Olímpia e Altair e as Contas Mensais do Serviço de Abastecimento de Água (21º prestação).