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Legislação Digital

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 16/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR

Ementa/Assunto: Cria Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor.

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 15/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre medidas preventivas nas atividades parlamentares da Câmara Municipal de Rio das Pedras, durante o período em que vigorar o estado de emergência de saúde pública internacional em razão do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 08/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Declara suspensão de expediente nas dependências da Câmara Municipal de Rio das Pedras e dá outras providências.

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 29/05/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre medidas preventivas nas atividades parlamentares da Câmara Municipal de Rio das Pedras, durante o período em que vigorar o estado de emergência de saúde pública internacional em razão do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 20/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: ISAC ALVES DE SOUZA

Ementa/Assunto: Institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba a “Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família”, e acrescenta dispositivo ao Decreto Legislativo n° 32/15, que “unifica solenidade da Câmara, cria as comemorações de categoria por similaridade e dá outras providências”.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 09/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: PAULO ROBERTO DE CAMPOS

Ementa/Assunto: Institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Doença Falciforme e Hemoglobinopatias” e acrescenta dispositivo ao Decreto Legislativo n° 32/15, que “unifica solenidade da Câmara, cria as comemorações de categoria por similaridade e dá outras providências”.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 09/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a participação da Câmara de Vereadores de Piracicaba no evento denominado Campanha “Acolha a Vida” de prevenção e combate ao suicídio e automutilação de crianças, adolescentes e jovens.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 09/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: LAIR BRAGA

Ementa/Assunto: Altera dispositivos ao Decreto Legislativo nº 27, de 04 de junho de 2018, que “institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba, a Reunião Solene em Comemoração ao Dia dos Profissionais da Comunicação e acrescenta dispositivo ao Decreto Legislativo nº 32/15, que unifica solenidade da Câmara, cria as comemorações de categoria por similaridade e dá outras providências”.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 23/10/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Concede ao Senhor Edson Antonio Edinho da Silva licença do cargo de Prefeito do Município de Araraquara, pelos períodos em que específica.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 27/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Concede licença ao Prefeito Municipal de Guaíra.

Cidade: Tupã-SP

Data: 08/06/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: VALTER MORENO PANHOSSI, PAULO HENRIQUE ANDRADE, OSMIDIO FONSECA CASTILHO

Ementa/Assunto: Concede afastamento temporário do exercício do cargo, por 08 (oito) dias, ao Prefeito Municipal de Tupã.

Cidade: Morungaba-SP

Data: 22/02/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Altera a data da realização da sessão ordinária de 28 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 21/02/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2014.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 21/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2013.

Cidade: Avaré-SP

Data: 11/11/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: MESA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a cassação do mandato do Vereador Julio César Theodro e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 01/09/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 05/05/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: MARCIO SILVÉRIO ALVES

Ementa/Assunto: Decreta a perda de mandato em face de cassação do Vereador Alessandro Grando.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 28/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre cassação de mandato do suplente de vereador Douglas Mateus Monari Baptista.

Cidade: Tupã-SP

Data: 17/08/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Concede afastamento temporário/licença do exercício do cargo por 29 (vinte e nove) dias ao Prefeito Municipal de Tupã.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 07/01/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Concede licença ao senhor MARCELO FORTES BARBIERI, Prefeito Municipal de Araraquara, para tratar de assuntos particulares.