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Legislação Digital

Cidade: Morungaba-SP

Data: 13/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Morungaba a confeccionar e distribuir a população jornal informativo impresso e eletrônico e dá outras providências.

Cidade: Arujá-SP

Data: 29/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: Ana Cristina Poli

Ementa/Assunto: Cria o Fórum de Debates sobre a Saúde Pública do município de Arujá,

Cidade: Arujá-SP

Data: 31/10/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: Ana Cristina Poli

Ementa/Assunto: Cria o Fórum para Colaboração da Elaboração do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do Município de Arujá.

Cidade: Arujá-SP

Data: 26/04/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: Ana Cristina Poli

Ementa/Assunto: Cria o Fórum de Debates Sobre a Segurança Pública do Município de Arujá.

Cidade: Arujá-SP

Data: 28/06/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: Renato Bispo Caroba

Ementa/Assunto: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Arujá o Projeto "Câmara nos Bairros", na forma que especifíca, e dá outras providências.

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 25/04/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: MESA DIRETORA, PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS, DONIZETE APARECIDO STEIN, VALDIR DO CARMO

Ementa/Assunto: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de todas as irregularidades apontadas na Sindicância nº 1.405/2015 da Prefeitura Municipal de Iracemápolis.

Cidade: Araras-SP

Data: 19/04/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas, relativo às contas do Município de Araras do exercício de 2013, constante nos autos do proc. TC – 1540/026/13 e anexos.

Cidade: Morungaba-SP

Data: 02/03/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o acesso à informação pública pela sociedade, instituído pela Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal; institui o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências.

Cidade: Araras-SP

Data: 06/10/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: Presidência

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de licença pelo período de 13 à 26 de outubro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 08/07/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PAULOFARIENSE AO SENHOR ADENIR MARCOLINO DA SILVA.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 09/06/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Suspende a execução da Lei nº 7.546, de 07 de outubro de 2011, declarada inconstitucional em decisão definitiva proferida pelo E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0263119-68.2011.8.26.0000.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 29/04/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Cria a Procuradoria Especial da Mulher, órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Guaíra e dá outras providências.

Cidade: Araras-SP

Data: 02/02/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: MESA DA CAMARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 26/06/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Autoriza a filiação da Câmara de Vereadores de Piracicaba à União dos Vereadores do Estado de São Paulo - UVESP e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 25/06/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2011.

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 10/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: MESA DA CAMARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Iracemápolis ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba "Parlamento Regional".

Cidade: Araras-SP

Data: 09/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: BRENO ZANONI CORTELLA

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS AO PROTOCOLO ESTATUTÁRIO DO PARLAMENTO REGIONAL DO AGLOMERADO URBANO DE PIRACICABA

Cidade: Cedral-SP

Data: 10/09/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Aprova as contas do senhor Prefeito Municipal de Cedral, relativas ao exercício financeiro de 2011.

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 28/05/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: MESA DA CAMARA

Ementa/Assunto: “Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito – Despesas com as festividades no mês de aniversário da Cidade em 2011, 2012 e 2013”.

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 28/05/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: MESA DA CAMARA

Ementa/Assunto: “Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito – Inexigibilidade de Licitação, Honorários Advocatícios exorbitantes e Dívida com o INSS”.