Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 19/03/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Autoria: MESA DIRETORA, WILLIAM RICARDO MANTZ, CLECIMO APARECIDO LOPES, PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS

Ementa/Assunto: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de possíveis irregularidades na Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e no tratamento do Esgoto no Município de Iracemápolis.

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 24/02/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Autoria: MESA DIRETORA, PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS, DONIZETE APARECIDO STEIN, VALDIR DO CARMO

Ementa/Assunto: “Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de possíveis irregularidades ocorridas na construção da Nova Estação de Tratamento de Água”.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 18/09/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Constitui Comissão Especial para estudar e propor soluções para acabar com alagamentos nas área das Avenidas Independência, Armando Salles Oliveira e 31 de Março.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 17/09/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Guaíra e do Departamento de Esgoto e Água de Guaíra, referentes ao exercício de 1995.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 05/09/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Prorroga prazo para Comissão Especial de Inquérito, para elaborar o seu relatório conclusivo quanto as obras do emissário de esgoto sanitário da cidade de Bady Bassitt.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 05/09/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Prorroga prazo para Comissão Especial de Inquérito, para elaborar o seu relatório conclusivo quanto a contratação de empreiteiras e valores destinados à construção do reservatório de água, localizado no bairro "Jardim São Ramo".

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 11/06/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Prorroga prazo para Comissão Especial de Inquérito, para elaborar o seu relatório conclusivo quanto as obras do emissário de esgoto sanitário da cidade de Bady Bassitt.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 11/06/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Prorroga prazo para Comissão Especial de Inquérito, para elaborar o seu relatório conclusivo quanto a contratação de empreiteiras e valores destinados à construção do reservatório de água, localizada no bairro "Jardim São Remo".

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 10/04/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Prorroga prazo para Comissão Especial de Inquérito, para elaborar o seu relatório conclusivo quanto a contratação de empreiteiras e valores destinados à construção do reservatório de água, localizada no bairro "Jardim São Remo".

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 10/04/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Prorroga prazo para Comissão Especial de Inquérito, para elaborar o seu relatório conclusivo quanto as obras do emissário de esgoto sanitário da cidade de Bady Bassitt.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 11/03/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito, para apurar possíveis irregularidades na construção de um emissário de esgoto sanitário.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 11/03/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Dispõe sobre criação de uma Comissão Especial de Inquérito, para apurar possíveis irregularidades em relação a contratação de empreiteiras e valores destinados a construção do reservatório de água.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 23/02/1996

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o cancelamento do Processo Administrativo n° 0153/95 do Departamento de Água e Esgotos de Sumaré.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 22/02/1989

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Aprova as contas da Prefeitura do Município de Guaíra e do Departamento de Esgoto e Água de Guaíra, referentes ao exercício de 1986.

Cidade: Guaíra-SP

Data: 29/11/1984

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Guaíra e do Departamento de Esgoto e Água de Guaíra, referente ao exercício de 1983.

Cidade: Cotia-SP

Data: 02/06/1982

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 10/12/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia-SP

Data: 21/02/1980

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 21/08/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação da nomeação do Senhor Durval Reis para o cargo de Superintendente da Superintendência de Água e Esgoto - "SAE".

Cidade: Cotia-SP

Data: 27/06/1979

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Sem ementa

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente sem Alteracao