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Legislação Digital

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 09/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Pedro Grotto Barrera.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 09/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapetiningana à Senhora Fátima Suely Cardoso Paulino.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 02/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque à Associação Criança Sorriso.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 02/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor José Carlos Machado.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 17/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2017.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 05/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Itapetiningano ao senhor Orivaldo Bueno de Paula, e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 05/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadã Itapetiningana a Irmã Mariza de Fatima Assis.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 05/03/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadão Itapetiningano ao senhor José Carlos de Lima.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 13/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a 43ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB de Itapetininga.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 13/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Benedito Ribeiro Neto.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 13/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Hermélio Arruda de Moraes.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 26/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Milton de Oliveira Júnior.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 26/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Código Imaculada Conceição.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 26/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana à senhora Flávia Mendes dos Santos

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 26/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Odirlei Arruda de Lima.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 26/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a senhora Vera Lúcia Viana Vieira de Paula.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 26/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Guilherme Muraro Derrite.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 19/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Capitão Ricardo Alexandre Cardoso Maganha.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 12/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a Empresa Moucachen.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 22/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano a Luiz Eduardo Sterblitch Páschoa.