Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a rejeição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e consequente aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré, relativas ao exercício de 2016, constantes do Processo TC 004346/989/16-3.

Cidade: Avaré-SP

Data: 03/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Roberto Araujo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Avareense ao Pastor Levi Pereira de Carvalho e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 19/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Flávio Eduardo Zandoná

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Avareense ao Sr. Sebastião Francelino da Cruz e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 19/11/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Adalgisa Lopes Ward

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Avareense ao Dr. Mauro Alberto Negrão e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 08/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: Marialva Araujo de Souza Biazon

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Avareense ao Pastor Sebastião Paz de Carvalho e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 24/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Avareense ao Ilustríssimo Senhor Ricardo Jean Tomb e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 20/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: MESA, Roberto Araujo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Avareense ao Ilustríssimo Senhor Alcides José Alves e dá outras providências

Cidade: Avaré-SP

Data: 27/11/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: MESA DIRETORA, Marialva Araujo de Souza Biazon

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Avareense ao Pastor Roberto José dos Santos e da outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 25/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: MESA DIRETORA, Comissão de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor

Ementa/Assunto: (Dispõe sobre aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas do Município da Estância Turística de Avaré, relativas ao exercício de 2014, constantes do Processo TC 203/026/2014, que rejeitou o exercício).

Cidade: Avaré-SP

Data: 25/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: MESA DIRETORA, Comissão de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor

Ementa/Assunto: (Dispõe sobre aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas do Município da Estância Turística de Avaré, relativas ao exercício de 2015, constantes do Processo TC 2295/026/15, que rejeitou o exercício).

Cidade: Avaré-SP

Data: 20/03/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: MESA DIRETORA, Antonio Angelo Cicirelli

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Avareense ao Doutor Pedro de Oliveira e dá outras providências

Cidade: Avaré-SP

Data: 28/11/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: MESA DIRETORA, Roberto Araujo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Avareense ao Pastor Olímpio Costa e das outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 07/11/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: MESA DIRETORA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha Mulher Benemérita às pessoas que especifica e adota outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 24/10/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: MESA DIRETORA, César Augusto Luciano Franco Morelli

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Avareense ao Doutor Claudio Molinari Nardinelli e dá outras providências

Cidade: Avaré-SP

Data: 15/08/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: MESA, Sérgio Luiz Fernandes

Ementa/Assunto: Altera o Parágrafo único do Artigo 1° do Decreto Legislativo nº 328/2017

Cidade: Avaré-SP

Data: 08/08/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: MESA, Sérgio Luiz Fernandes

Ementa/Assunto: Cria o Diploma Forças de Segurança

Cidade: Avaré-SP

Data: 25/04/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: MESA, Alessandro Rios Conforti

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Avareense ao Senhor Padre Edélcio Augusto Soares e da outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 25/04/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: MESA, Sérgio Luiz Fernandes

Ementa/Assunto: Confere placa comemorativa à Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo - ACSPMESP, pelos 60 anos de sua fundação e relevantes serviços prestados aos policiais militares ativos, inativos e pensionistas

Cidade: Avaré-SP

Data: 11/11/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: MESA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a cassação do mandato do Vereador Julio César Theodro e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 23/08/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: MESA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos dos Decretos Legislativos nº 37/1984 e 68/1992 e adota outras providências