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Legislação Digital

Cidade: Tatuí-SP

Data: 28/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: WLADMIR FAUSTINO SAPORITO

Ementa/Assunto: Outorga o Título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo Sr. Waldoylson da Silva Miranda.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 28/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: WLADMIR FAUSTINO SAPORITO

Ementa/Assunto: Outorga o Título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo Sr. Oberlan Ramos de Meneses.

Cidade: Boituva-SP

Data: 28/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ADILSON APARECIDO LEITE

Ementa/Assunto: Concede Diploma de Jovem Inspirador.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 28/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: WLADMIR FAUSTINO SAPORITO

Ementa/Assunto: Outorga o Título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo Sr. Rubens Mesadri.

Cidade: Boituva-SP

Data: 28/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: APARECIDA DO CARMO GÓES CARDOSO

Ementa/Assunto: Concede Diploma de Jovem Inspirador.

Cidade: Boituva-SP

Data: 28/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: APARECIDA DO CARMO GÓES CARDOSO

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Boituvense.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 23/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Decreto Legislativo de cassação de mandato do vereador Samuel Nogueira Cavalcante.

Cidade: Iracemápolis-SP

Data: 14/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL, WILLIAM RICARDO MANTZ, PEDRO MARCELO FRANCO DE CAMPOS, CLECIMO APARECIDO LOPES

Ementa/Assunto: Suspende os efeitos do Decreto Municipal n° 3.676, de 28 de fevereiro de 2020, que Dispõe sobre a regulamentação da pauta fiscal prevista no art. 12 da Lei Municipal n° 2.331/2017 para lançamento do ISSQN da construção civil.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 14/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU

Ementa/Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao limo Sr. Glauco César da Costa Oliveira.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 14/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU

Ementa/Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao limo Sr. José Willian Caporrino.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 14/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. Eduardo Ferlin Gualda Junior.

Cidade: Lorena-SP

Data: 14/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo à aprovação das contas municipais de Lorena no exercício de 2011-TC n° 1334/026/11.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 13/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS EORÇAMENTO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Piracicaba, referentes ao exercício financeiro de 2017.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 09/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: LAIR BRAGA

Ementa/Assunto: Concede Título de “Cidadão Piracicabano”.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 09/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: LAÉRCIO TREVISAN JR

Ementa/Assunto: Concede Título de “Piracicabanus Praeclarus”.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 09/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: LAIR BRAGA

Ementa/Assunto: Concede Título de “Cidadão Piracicabano”.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 09/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: RONALDO MOSCHINI DA SILVA

Ementa/Assunto: Concede Título de “Cidadão Piracicabano”.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 09/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JOSÉ MARCOS ABDALA

Ementa/Assunto: Concede Título de “Piracicabanus Praeclarus”.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 09/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: NANCY APARECIDA FERRUZZI THAME

Ementa/Assunto: Concede Título de “Cidadã Piracicabana”.

Cidade: Avaré-SP

Data: 30/06/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a rejeição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e consequente aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré, relativas ao exercício de 2016, constantes do Processo TC 004346/989/16-3.