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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Olímpia-SP

Data: 12/02/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Mesa Diretora

Ementa/Assunto: DISPÕE sobre a concessão de Comenda do Mérito Comunitário e a Medalha Professor José San'Anna à Ilustríssima Senhora Mercedes Maria Zanotti Iquegami.

Cidade: Cotia-SP

Data: 05/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede a Medalha "Mérito Legislativo Municipal" a integrantes da Guarda Civil de Cotia.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 04/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Pastor Valdir Augusto Bispo.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 04/02/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Cleiton Luiz de Andrade.

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 29/01/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Declara suspensão de expediente nas dependências da Câmara Municipal de Rio das Pedras e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 28/01/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Valdemar Daderio.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 28/01/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Congregação do Santíssimo Redentor.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 28/01/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Rodrigo Coutinho Sossolote.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 21/01/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Professor Doutor Amauri Tadeu Barbosa Nogueira.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 21/01/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere a honraria Cidadã Araraquarense à Senhora Tatiele Silveira.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 21/01/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Lar São Francisco de Assis.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 21/01/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à senhora Apparecida Jesus de Godoy Aguiar.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 21/01/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Cabo PM William Cesar de Moura.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 21/01/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Pastor Presidente Leidir Aparecido de Souza Ribeiro.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 21/01/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Professora Doutora Inayá Bittencourt e Silva.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 21/01/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Confere a honraria Cidadã Araraquarense a senhora Anna Paula Nastri Fernandes Nunes.

Cidade: Alumínio-SP

Data: 16/01/2020

Situação: Suspensão por liminar

Autoria: EDUARDO JESUS DE MELO, ENIVALDO DE JESUS

Ementa/Assunto: decreto de cassação do senhor prefeito municipal antonio piassentini

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 17/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadã Monteazulence.

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 17/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulence.