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SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 21/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO

Ementa/Assunto: Concede Título de “Cidadão Piracicabano”.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 21/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JOSÉ MARCOS ABDALA

Ementa/Assunto: Concede Título de “Cidadão Piracicabano”.

Cidade: Araras-SP

Data: 20/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ROMILDO BENEDITO BORELLI

Ementa/Assunto: Outorga a Nelson Barbosa o título de Cidadão Ararense.

Cidade: Araras-SP

Data: 20/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: ANETE MONTEIRO DOS SANTOS CASAGRANDE

Ementa/Assunto: Outorga a Maria Ruth de Souza Bedo o título de Cidadã Ararense.

Cidade: Araras-SP

Data: 20/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Mulher

Autoria: DEISE APARECIDA OLÍMPIO DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: Institui o selo “Empresa Amiga da Mulher” no Município de Araras.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 16/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO

Ementa/Assunto: Concede Título de “Cidadão Piracicabano”.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 16/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: GILMAR ROTTA

Ementa/Assunto: Concede Título de “Cidadão Piracicabano”.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 13/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Ementa/Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Alexandre Minghin.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 13/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Luiz Fernando Antunes Ferreira.

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 13/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana à doutora Aline Aparecida Carvalho de Paula.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 06/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança, idosos e deficientes

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Ementa/Assunto: Cria a frente parlamentar de políticas públicas em defesa da juventude no Município de Mogi Mirim.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 06/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: NANCY APARECIDA FERRUZZI THAME

Ementa/Assunto: Institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba a “Semana de Divulgação da Lei Maria da Penha” e acrescenta dispositivo ao Decreto Legislativo n° 32/15, que “unifica solenidade da Câmara, cria as comemorações de categoria por similaridade e dá outras providências”.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 05/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Ementa/Assunto: Denomina "Presbítero Eron Franciulli Coutinho", a rua Projetada "2" do loteamento Sítio Califórnia", localizada no bairro Capetinga, neste Município, e dá ouras providências.

Cidade: Itajubá-MG

Data: 05/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: Sebastião Silvestre da Costa - PMDB

Ementa/Assunto: Denomina Waldemar Ribeiro da Luz, a estrada rural conhecida como "Caminho dos Barbosas", localizada neste município, e dá outras providências.

Cidade: Boituva-SP

Data: 05/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JOELMIR PEREIRA CAMARGO

Ementa/Assunto: Concede Comenda Empreendedor Prefeito Olímpio Andrade.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 05/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Autoria: PEDRO MOTOITIRO KAWAI

Ementa/Assunto: Institui na Câmara de Vereadores de Piracicaba a “Semana Municipal de Ciência e Tecnologia” e a “Medalha de Mérito Científico e Tecnológico ‘Dr. Carlos Clemente Cerri’” e acrescenta dispositivo ao Decreto Legislativo n° 32/15, que “unifica solenidade da Câmara, cria as comemorações de categoria por similaridade e dá outras providências”.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 02/10/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Olímpia, ao Frei Lucas Lisi Rodrigues.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 29/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Ementa/Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Ivan Rodrigues de Andrade.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 29/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: COMISSAO DE FINANCAS, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, CRISTIANO GAIOTO, ANDRÉ ALBEJANTE MAZON

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a desaprovação das contas da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim (gestão Luís Gustavo Antunes Stupp), referente ao exercício de 2016.

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 29/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: NANCY APARECIDA FERRUZZI THAME

Ementa/Assunto: Concede Título Honorífico de “Líder Comunitário”.