Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 07/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de função gratificada no âmbito do Poder Executivo do Município de Paulo de Faria (SP), conforme especifica, e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 02/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de utilização de velório nos Cemitérios Públicos Municipais às famílias que utilizarem o serviço gratuito funerário.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 14/2019

Cidade: Tatuí - SP

Data: 30/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alíquotas destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Tatuí.

Cidade: Tupã - SP

Data: 26/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera o Anexo XV da Lei Complementar n° 140, de 4/4/2008, e mantidas as atribuições ali especificadas em relação ao cargo de Técnico de Informatica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 10/2019

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 25/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 197, de 24 de outubro de 2018 que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Porto Ferreira.

Cidade: Avaré - SP

Data: 24/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Institui na âmbito da Estância Turística de Avaré o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 78/2019

Cidade: Boituva - SP

Data: 23/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as regras para implantação de empreendimentos particulares em Zonas de Especial Interesse Social - Z.E.I.S. e revoga a Lei Complementar n° 2.648, de 28 de agosto de 2017.

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 19/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Institui a Lei Complementar de Mobilidade Urbana de Francisco Morato E dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 19/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Código de posturas

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n° 60, de 10 de junho de 2013, que “Proíbe a realização de Rodeios, touradas, vaquejadas, farras do boi e eventos similares no Município de Itapetininga, e dá outras providências".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 17/2019

Cidade: Cedral - SP

Data: 19/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre, as atribuições do cargo de provimento eletivo de Fiscal de Tributos, criado pelas Leis Complementares n° 09/2009 e n° 01/2011, e dá outras providências.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 18/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do cargo de Médico Perito Psiquiatra no Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itanhaém - Itanhaém PREV, e dá outras providências.

Cidade: Araras - SP

Data: 17/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera a Lei Complementar n° 6, de 15 de junho de 2011 que dispõe sobre a organização administrativa do Serviço de Previdência Social do Município de Araras - ARAPREV, bem como o seu quadro de cargos e funções, e dá outras providências correlatas.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 16/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1°DA LEI COMPLEMENTAR N°56, DE 04 DE ABRIL DE 2002.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 16/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Luis Rici

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA, INSTITUI TABELAS SALARIAIS, FIXA AS NORMAS PARA A AVALIAÇÃO ANUAL DO DESEMPENHO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Araras - SP

Data: 16/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2019, e dá outras providências.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 13/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Mogi Mirim, institucionalizada as estratégias e ações do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, institui as normas e procedimentos para aprovação de projetos de polos geradores de tráfego (PGT) e dá outras providências.

Cidade: Cotia - SP

Data: 12/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 628, de 20 de novembro de 1980, a Lei Complementar n° 124, de 8 de dezembro de 2010, a Lei n° 1.615, de 8 dezembro de 2010, dispõe sobre a reclassificação de cargos, incorporação de vencimentos e dá providências correlatas.

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 12/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera a Lei Complementar nº 44, de 10 de dezembro de 2008, a qual Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paulo de Faria/SP, e dá outras providências correlatas.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 11/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: PAULO ROBERTO PILON - PREFEITO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Altera e acrescenta dispositivos no art. 3º, da Lei Complementar n° 217, de 16 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a reestruturação do quadro funcional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cerquilho.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 11/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 257, de 9 de março de 2018, que autoriza a transferência da posse provisória de parte ideal do imóvel urbano que especifica e posterior doação com encargos, prevista na Lei Municipal nº 2.329, de 22 de fevereiro de 2001, à empresa AIRTON JOSÉ MELARÉ – ME, e dá outras providências.