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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 14/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Revoga a Lei Complementar nº 53, de 6 de maio de 1996.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 14/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Acrescenta dispositivo na Lei nº 510, de 30 de dezembro de 1969, que institui o Código Tributário do Município de Cerquilho e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 14/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2019, e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 07/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara (Refis) 2019 e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Código de posturas

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS

Ementa/Assunto: Disciplina a instalação de novos bares, lanchonetes e similares, bem como de jogos de todo e qualquer tipo no Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 9/2019

Cidade: Boituva - SP

Data: 19/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Autoria: PEDRO TEODORO FILHO

Ementa/Assunto: Institu o programa "IPTU AZUL", do uso racional da água, no município de Boituva.

Cidade: Boituva - SP

Data: 19/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: PEDRO TEODORO FILHO

Ementa/Assunto: Altera e dispõe sobre a estrutura de pessoal da Câmara Municipal de Boituva/SP, e dá outras providências.

Cidade: Boituva - SP

Data: 19/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: PEDRO TEODORO FILHO

Ementa/Assunto: Altera inciso I, do art. 8º da Lei Complementar nº 2.282/2012 de 18 de dezembro de 2012, que regulamenta o art. 93 e 107 da Lei nº 2.196/2011 concedendo auxílio-alimentação aos Servidores Públicos do Município de Boituva, bem como aos Servidores contratados temporariamente, através do regime CLT, sob a forma do vale-alimentação e dá outras providências.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 18/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Altera dipostivo da Lei Complementar nº 97, de 3 de setembro de 2010 que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo da área urbana do Município de Porto Ferreira.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 17/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fixa o valor do Bônus Educador Presente para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 15/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 12/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a inclusão do § 7°, ao art. 166, da Lei Complementar n° 225, de 6 de dezembro de 2016, dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 11/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Código de posturas

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Ementa/Assunto: Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a facultar aos shoppings centers permitir a permanência de animais domésticos nas suas áreas comuns.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 6/2019

Cidade: Tatuí - SP

Data: 10/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dá nova redação aos arts. 166 e 167 da Lei Complementar nº 6 de 4 de novembro de 2009.

Cidade: Araras - SP

Data: 05/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Revoga o art. 84-A e altera o art. 86 da Lei n° 1.768 de 7 de agosto de 1987, e dá outras providências.

Cidade: Araras - SP

Data: 05/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera a Lei Complementar n° 121, de 18 de dezembro de 2018, que "dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Araras, do Serviço de Previdência Social do Município de Araras - ARAPREV, do Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras - SAEMA e do Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras - TCA, e dá outras providências", e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 04/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 346, de 18 de agosto de 2011 e suas alterações, que cria cargos e funções na estrutura administrativa municipal, e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 04/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece, e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 04/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a Lei Complementar nº 595, de 20 de maio de 2019, e dá outras providências.

Cidade: Boituva - SP

Data: 02/07/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: FERNANDO LOPES DA SILVA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a desafetação e afetação das áreas que menciona, para ampliação do sistema viário do Loteamento Parque Residencial Novo Mundo.