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Legislação Digital

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 26/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Inclui subitem na Tabela nº 1, constante da Lei Complementar nº 314/2017.

Cidade: Morungaba - SP

Data: 26/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a ampliação do período de licença maternidade à servidora pública municipal para 180 (cento e oitenta) dias, na forma que especifica.

Cidade: Morungaba - SP

Data: 26/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera o art. 28, da Lei nº 1.446, de 9 de abril de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 29, de 6 de abril de 2017, para criar funções gratificadas, que especifica, e dá outras providências.

Cidade: Morungaba - SP

Data: 26/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera o art. 3º, da Lei nº 1.349, de 27 de maio de 2010, que dispõe sobre a criação de Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.

Cidade: Morungaba - SP

Data: 26/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Autoriza a concessão de vale-alimentação mensal aos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 21/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Altera a Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2003.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 21/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 346, de 18 de agosto de 2011, que cria cargos e funções na estrutura administrativa municipal e dá outras providências.

Cidade: Itaí - SP

Data: 21/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança e adolescente

Ementa/Assunto: Altera a Lei Complementar n° 173/2012 - Código de Obras, que especifica.

Cidade: Itaí - SP

Data: 21/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera o requisito de provimento dos cargos efetivos de PebI e PEBI - Auxiliar, constantes no Anexo I da Lei Complementar n° 131, de 04 de novembro de 2009, e dá outras providências.

Cidade: Cedral - SP

Data: 21/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a unificação de cargo público e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 20/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 841/2006, alterada através da Lei 1024/2007 e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 115/2018

Cidade: Colômbia - SP

Data: 20/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Autoria: ENDRIGO LUCAS GAMBARATO BERTIN

Ementa/Assunto: Altera a Lei Complementar n° 4/2005 - (Código Tributário do Município de Colômbia) - e dá outras providências.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 19/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 19/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Revoga a Lei Complementar n° 189, de 25 de janeiro de 2018 e restabelece a vigência do § 2° do art. 21 e do art. 23 da Lei Complementar n° 89, de 12 de março de 2008.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 19/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar Municipal n° 139, de 28 de novembro de 2017.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 18/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Institui o Programa Municipal “Regulariza Araraquara”; dispõe sobre a manutenção de alíquota reduzida de ISSQN e sobre a isenção de IPTU aos contribuintes que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 27/2018

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 18/12/2018

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 171 de 6 de abril de 2017, que dispõe sobe a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Porto Ferreira e dá outras providências.

Cidade: Araras - SP

Data: 18/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Altera a Lei Complementar nº 36, de 12 de dezembro de 2013, que “Institui a Planta Genérica de Valores do Município de Araras, define critérios para avaliação dos imóveis e para o lançamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU”, e dá outras providências.

Cidade: Araras - SP

Data: 18/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções do Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras - TCA, e dá providências correlatas.

Cidade: Araras - SP

Data: 18/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções do Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras - SAEMA, e dá providências correlatas.