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Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 26/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Inclui subitem na Tabela nº 1, constante da Lei Complementar nº 314/2017.

Cidade: Morungaba-SP

Data: 26/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a ampliação do período de licença maternidade à servidora pública municipal para 180 (cento e oitenta) dias, na forma que especifica.

Cidade: Morungaba-SP

Data: 26/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera o art. 28, da Lei nº 1.446, de 9 de abril de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 29, de 6 de abril de 2017, para criar funções gratificadas, que especifica, e dá outras providências.

Cidade: Morungaba-SP

Data: 26/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera o art. 3º, da Lei nº 1.349, de 27 de maio de 2010, que dispõe sobre a criação de Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.

Cidade: Morungaba-SP

Data: 26/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Autoriza a concessão de vale-alimentação mensal aos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 21/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Altera a Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2003.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 21/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 346, de 18 de agosto de 2011, que cria cargos e funções na estrutura administrativa municipal e dá outras providências.

Cidade: Itaí-SP

Data: 21/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança, idosos e deficientes

Ementa/Assunto: Altera a Lei Complementar n° 173/2012 - Código de Obras, que especifica.

Cidade: Itaí-SP

Data: 21/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera o requisito de provimento dos cargos efetivos de PebI e PEBI - Auxiliar, constantes no Anexo I da Lei Complementar n° 131, de 04 de novembro de 2009, e dá outras providências.

Cidade: Cedral-SP

Data: 21/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a unificação de cargo público e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 20/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 841/2006, alterada através da Lei 1024/2007 e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 115/2018

Cidade: Irapuã-SP

Data: 20/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre adequação do piso salarial dos profissionais do quadro do magistério público municipal de Irapuã, em relação ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências correlatas.

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 20/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração

Autoria: PEDRO FRANCO DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, Á EMPRESA F.F COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTIGRAJEIROS LTDA- ME, ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 29/2018

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 20/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lazer

Autoria: PEDRO FRANCO DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATI, Á TÍTULO PRECÁRIO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS DE LAZER E DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RESORT MICHELANGELO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 28/2018

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 20/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Lazer

Autoria: PEDRO FRANCO DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, À TÍTULO PRECÁRIO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS DE LAZER E DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL LAGO AZUL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 27/2018

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 20/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: PEDRO FRANCO DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: DISPOE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, À TÍTULO PRECÁRIO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS DE LAZER E DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL LAGOA BONITA III E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 26/2018

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 20/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração

Autoria: PEDRO FRANCO DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, A EMPRESA CARBONO MEIO AMBIENTE LTDA ME, AREA DE TERRENO LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 25/2018

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 20/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: PEDRO FRANCO DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, A EMPRESA HUBELAV SOLUÇÕES EM LAVANDERIA HOSPITALAR E INDUSTRIAL EIRELI, AREA DE TERRENO LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 24/2018

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 20/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração

Autoria: PEDRO FRANCO DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº974/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 23/2018

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 20/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: PEDRO FRANCO DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 22/2018