Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Araras - SP

Data: 28/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 3.362 de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Araras e dá outras providências.

Cidade: Araras - SP

Data: 26/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Modifica o art. 228 da Lei Municipal n° 3.362, de 27 de dezembro de 2001 que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Araras.

Cidade: Araras - SP

Data: 26/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Altera a Lei Complementar nº 3.903, de 06 de outubro de 2006, que "Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Araras, suas normas disciplinadoras", e dá outras providências.

Cidade: Araras - SP

Data: 26/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Altera a Lei Complementar nº 3.902, de 06 de outubro de 2006, que "dispõe sobre o parcelamento de solo e urbanizações especiais do Município de Araras", e dá outras providências.

Cidade: Araras - SP

Data: 26/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Altera a Lei Complementar nº 3.901, de 06 de outubro de 2006, que "Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Araras, suas normas disciplinadoras e dá outras providências", e dá providências correlatas.ex

Cidade: Cubatão - SP

Data: 26/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 23/12/2017

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera a Lei Complementar nº 124, de 14 de junho de 2017, "Desmembra a Secretaria de Gabinete e Governo, e dá outras providências.

Cidade: Cotia - SP

Data: 22/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Rogério Cardoso Franco

Ementa/Assunto: Confere nova redação ao parágrafo único do art. 4º da Lei Complementar nº 234, de 8 de novembro de 2017, que instituiu o Sistema de Parcelamento de Dívidas de Cotia (SPDC)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 11/2017

Cidade: Colômbia - SP

Data: 22/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Autoria: ENDRIGO LUCAS GAMBARATO BERTIN

Ementa/Assunto: Altera o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 21/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Altera a redação da Tabela VI da Lei Complementar nº 225, de 06 de dezembro de 2016 – Taxa de Licença e Fiscalização para ocupação e permanência em áreas e vias, em logradouros públicos, para estabelecimentos do município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 131/2017

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 21/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 129, de 2 de outubro de 2012 que versa sobre a reestruturação e reorganização do Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal de Porto Ferreira.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 21/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 111, de 31 de maio de 2011 que trata do quadro de pessoal, e evolução funcional que especifica.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 21/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 77, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Porto Ferreira

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 21/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera a Lei Complementar nº 95, de 31 de julho de 2015, que "Autoriza a concessão de abono salarial aos funcionários municipais e dá outras providências".

Cidade: Boituva - SP

Data: 20/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Autoria: FERNANDO LOPES DA SILVA

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.124, de 31 de Dezembro de 1997, que instituiu o Código Tributário do Município, acrescenta os dispositivos mencionados e anexos.

Cidade: Poá - SP

Data: 20/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ, REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 1/2017

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 19/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: MARLON JOSÉ BERNARDES PEREIRA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a modificação da estrutura do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Poder Executivo do Município de Paulo de Faria/SP, com a consequente criação de cargos; fixação de requisitos básicos para investidura; bem como o estabelecimento e a modificação de atribuições, conforme especifica, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 19/2017

Cidade: Itajubá - MG

Data: 19/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: Rodrigo Imar Martinez Riêra

Ementa/Assunto: “Altera a Lei Complementar nº 16, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Itajubá”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 107/2017

Cidade: Cubatão - SP

Data: 19/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.383, de 29 de junho de 1983, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Cubatão, e dá outras providências.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 19/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: Rodrigo Imar Martinez Riêra

Ementa/Assunto: “Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itajubá, constante na Lei Complementar nº 09, de 26 de dezembro de 2001, cria a Controladoria Geral do Município, extingue e cria cargos na Lei Complementar nº 67, de 28 de dezembro de 2011 e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 105/2017