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Legislação Digital

Cidade: Itaí-SP

Data: 29/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Altera os anexos I ell da Lei Complementar n° 173/2012 - Código de Obras, e o anexo XIV da Lei Ordinária n° 1.740/2012 - Lei de Uso e Ocupação do Solo - Zoneamento, e dá outras providências.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 29/12/2016

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do Anexo VI - Cargos em Comissão PMO, da Lei Complementar nº 138, de 11 de março de 2014, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Classificação de Cargos da Prefeitura do Município de Olímpia, institui nova tabela de remuneração e dá outras providências.

Observações: Revogada pela Lei Complementar nº 197, de 29 e agosto de 2017.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 227/2016

Cidade: Arujá-SP

Data: 29/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 7 de 28 de setembro de 2007.

Cidade: Colômbia-SP

Data: 29/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 1/2015 e dá outras providências.

Cidade: Colômbia-SP

Data: 29/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração do valor venal de imóveis rurais para fins de incidência tributária.

Cidade: Colômbia-SP

Data: 29/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Altera a Lei Complementar n° 2, de 29 de dezembro de 2005, e dá outras providências.

Cidade: Arujá-SP

Data: 23/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Ementa/Assunto: Inclui na Lei Complementar nº 6 de 2 de janeiro de 2007 (Plano Diretor de Arujá) novos traçados viários de interesse público, dentro do território do município de Arujá.

Cidade: Arujá-SP

Data: 22/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 29/2016.

Cidade: Louveira-SP

Data: 21/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.628, de 30 de dezembro de 2002, que altera a Lei Municipal nº 617, de 6 de dezembro de 1979, que institui o Código Tributário do Município de Louveira e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 3/2016

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 21/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: roberto Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóveis urbanizados com frente para a Avenida Jornalista Roberto Marinho, objeto das matrículas nos 10.776 e 10.076, ambas do 1º O.R.I.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 21/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: VERONA Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, parte do imóvel objeto da matrícula nº 118.178, do 1º C.R.I. (Área 1C), de propriedade de Verona Pecuária e Participações Ltda.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 21/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: veronaInclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, parte do imóvel objeto da matrícula nº 118.178, do 1º C.R.I. (Área 1B), de propriedade de Verona Pecuária e Participações Ltda.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 21/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: JOÃO Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de JOÃO TEODORO DA SILVA e outros, objeto da matrícula nº 166.741, do 1º O.R.I.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 21/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: JOSÉ DIAS Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóveis de propriedade de JOSÉ DIAS NETO, objeto parte da matrícula nº 118.328, do 1º O.R.I.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 21/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: SANTA CASA Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, objeto da matrícula nº 61.823, do 1º O.R.I.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 21/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Extingue os cargos que menciona, na vacância, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 21/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Recompõe o padrão de vencimento das carreiras de Escolaridade Superior, das Classes de Docentes e de Suporte Pedagógico e dá outras providências.

Cidade: Arujá-SP

Data: 21/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: Renato Bispo Caroba

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis no município de Arujá, na forma que especifíca, e dá outras providências.

Cidade: Avaré-SP

Data: 20/12/2016

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributos e preços públicos

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Acrescenta Tabela I na Lei Complementar nº 225, de 06 de dezembro de 2016 e dá outras providências (TABELA I - LISTA DE SERVIÇOS ISSQN COM ALÍQUOTAS VARIÁVEIS e FIXAS do Código Tributário)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 135/2016

Cidade: Lorena-SP

Data: 19/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo da Administração Pública Municipal, alterando os Anexos I e VI da Lei Complementar n° 234 de 31 de março de 2016, e dá outras providências.