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Legislação Digital

Cidade: Colômbia - SP

Data: 30/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Altera o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Cidade: Colômbia - SP

Data: 30/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição da Procuradoria Municipal e Procuradoria Geral do Município de Colômbia e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 28/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Inclui os incisos I, II e III, bem como o parágrafo único no artigo 20, os artigos 21A, 21-B, 21-C e 21-D e altera os Capítulos VI e VII da Lei Complementar 189, de 26 de dezembro de 2013 (ITBI)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 140/2015

Cidade: Araras - SP

Data: 28/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Altera a Lei Complementar nº16, de 30 de maio de 2012, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções da Prefeitura Municipal de Araras e dá outras providências.

Cidade: Araras - SP

Data: 28/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Dispõe sobre criação e extinção de cargos públicos e dá outras providências.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 23/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Ementa/Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 23/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Ementa/Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 1º DE JULHO DE 2015.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 22/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera o art. 187 da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga".

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 22/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera a Lei Complementar nº 74, de 13 de março de 2014 que "Dispõe sobre a concessão de vale-transporte aos funcionários públicos do Município de Itapetininga e dá outras providências"

Cidade: Itajubá - MG

Data: 22/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Rodrigo Imar Martinez Riêra

Ementa/Assunto: "Equipara os vencimentos dos cargos de Assistente de Creche e Monitor de Creche aos vencimentos de cargo de Educador Infantil e dá outras providências".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 97/2015

Cidade: Araras - SP

Data: 22/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Altera o quadro e os anexos II e III, todos da Lei Municipal nº 3.903, de 06 de outubro de 2006, que "Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo do município de Araras, suas normas disciplinadoras" e dá outras providências.

Cidade: Araras - SP

Data: 22/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 3.902, de 6 de outubro de 2006, que "dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Araras, suas normas disciplinadoras", e dá outras providências.

Cidade: Araras - SP

Data: 22/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Altera a Lei Complementar nº 36, de 12 de dezembro e 2013, que "Institui a Planta Genérica de Valores do Município de Araras, define critérios para avaliação dos imóveis e para o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU", e dá outras providências.

Cidade: Araras - SP

Data: 22/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Altera a Lei Complementar nº 6, de 15 de junho de 2011, que Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço de Previdência Social do Município de Araras - ARAPREV, bem como o seu quadro de cargos e funções, e dá providências correlatas.

Cidade: Araras - SP

Data: 22/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Altera a Lei Complementar nº 17, de 30 de maio de 2012, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções do Serviço de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Araras - SAEMA e dá outras providências.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 21/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Altera o artigo 48A da Lei Complementar nº 154 de 30 de setembro de 2015, que alterou a Lei Complementar nº 97, de 3 de setembro de 2010, que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo da área urbana do Município de Porto Ferreira.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 21/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de empregos e da forma de contratação de Agentes Comunitários de Saúde no termos dos §§ 4º, 5º e 6º do artigo 198, da Constituição Federal.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 21/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de empregos e da forma de contratação de Agentes de Combate às endemias - Agentes de Vetores, nos termos dos §§ 4º, 5º e 6º do artigo 198, da Constituição Federal.

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 18/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração do inciso III do art. 30 da Lei Complementar n° 2.345, de 13 de outubro de 2006, que dispõe sobre o uso Institucional da Usina Desativada da Cosan, Escola Técnica Agrícola Dr. Jose Coury, Albergue Noturno, Lar dos Velhinhos, Lar dos Vicentinos e dá outras providências.

Cidade: Boituva - SP

Data: 18/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estatuto dos funcionários públicos

Autoria: EDSON JOSÉ MARCUSSO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Estatuto dos Agentes Municipais de Trânsito de Boituva e dá outras providências.