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Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 31/12/2012

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Alteração, para retificação/modificação, de artigos da Lei Complementar n° 44 de 10 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paulo de Faria/SP.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 12/2012

Cidade: Araraquara-SP

Data: 30/12/2012

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Revoga a Lei Complementar nº 822/11 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 8/2012

Cidade: Araraquara-SP

Data: 28/12/2012

Classificação: Meio ambiente

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Ementa/Assunto: Acrescenta artigo 85-A, a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996 (Código de Arborização Urbana Pública do Município de Araraquara), de modo a estabelecer a proibição do plantio, comércio, transporte e produção da planta Murta (MURRAYA PANICULATA), dispondo também sobre a consequente substituição das árvores existentes e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 10/2012

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Altera a Lei Complementar nº 96, de 29 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

Cidade: Itaí-SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Itaí.

Cidade: Itaí-SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Itaí.

Cidade: Avaré-SP

Data: 27/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da Tabela constante do Anexo III da Lei Complementar nº 126, de 02 de junho de 2010 e adota outras providências. (Secretarias Municipais)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 138/2012

Cidade: Itaí-SP

Data: 27/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Institui o Plano Diretor Municipal (PDM) de Itaí.

Cidade: Cotia-SP

Data: 27/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera a escala de referência da Câmara Municipal de Cotia.

Observações: Vigência: Vigência Determinada Status: Revogada

Cidade: Cotia-SP

Data: 27/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da legislação tributária.

Observações: Vigência: Vigência Determinada Status: Vigente Alterada

Cidade: Cotia-SP

Data: 26/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cotia.

Observações: Vigência: Vigência Determinada Status: Revogada

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 26/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Altera a legislação da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal.

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 26/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Altera a Tabela III - Tabela para Cobrança da Taxa de Licença e Fiscalização de Funcionamento em Horário Normal e Especial, anexa à Lei Complementar n° 25, de 14 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal.

Cidade: Araras-SP

Data: 26/12/2012

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributos e preços públicos

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a modificação da Lei n° 3.362, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Araras, e dá outras providências.

Cidade: Araras-SP

Data: 26/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a modificação da Lei n° 3.362, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Araras e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 20/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera os Anexos que menciona da Lei Complementar nº 010, de 23 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Cubatão e dá outras providências.

Cidade: Altinópolis-SP

Data: 20/12/2012

Ementa/Assunto: "Cria a função gratificada de Assessor de Combate ás Endemias, mediante alteração da Lei Complementar nº23/11, e dá outras providências".

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 19/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fixa o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais, na forma do inciso V do artigo 29 e do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 19/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 84 e artigo 85 da Lei Complementar n.º 80/2010, de 18 de julho de 2010 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 145/2012

Cidade: Colômbia-SP

Data: 19/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: "Altera e acrescenta dispositivos na lei Complementar nº 004, de 29 de dezembro de 2.005, com alterações subsequentes, e dá outras providências".