Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 31/12/2012

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: "ALTERAÇÃO, PARA RETIFICAÇÃO/MODIFICAÇÃO, DE ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR NR. 44 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULO DE FARIA/SP"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 12/2012

Cidade: Araraquara - SP

Data: 30/12/2012

Situação: Não especificada

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Revoga a Lei Complementar nº 822/11 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 8/2012

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não especificado

Classificação: Meio ambiente

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Ementa/Assunto: Acrescenta artigo 85-A, a Lei Complementar nº 14, de 27 de novembro de 1996 (Código de Arborização Urbana Pública do Município de Araraquara), de modo a estabelecer a proibição do plantio, comércio, transporte e produção da planta Murta (MURRAYA PANICULATA), dispondo também sobre a consequente substituição das árvores existentes e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 10/2012

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Altera a Lei Complementar nº 96, de 29 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

Cidade: Itaí - SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Código de posturas

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Itaí.

Cidade: Itaí - SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Itaí.

Cidade: Avaré - SP

Data: 27/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da Tabela constante do Anexo III da Lei Complementar nº 126, de 02 de junho de 2010 e adota outras providências. (Secretarias Municipais)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 138/2012

Cidade: Itaí - SP

Data: 27/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Institui o Plano Diretor Municipal (PDM) de Itaí.

Cidade: Cotia - SP

Data: 27/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera a escala de referência da Câmara Municipal de Cotia.

Observações: Vigência: Vigência Determinada Status: Revogada

Cidade: Cotia - SP

Data: 27/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da legislação tributária.

Observações: Vigência: Vigência Determinada Status: Vigente Alterada

Cidade: Cotia - SP

Data: 26/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cotia.

Observações: Vigência: Vigência Determinada Status: Revogada

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 26/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Altera a legislação da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 26/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Altera a Tabela III - Tabela para Cobrança da Taxa de Licença e Fiscalização de Funcionamento em Horário Normal e Especial, anexa à Lei Complementar n° 25, de 14 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal.

Cidade: Araras - SP

Data: 26/12/2012

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributação e dívida ativa

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a modificação da Lei n° 3.362, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Araras, e dá outras providências.

Cidade: Araras - SP

Data: 26/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a modificação da Lei n° 3.362, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Araras e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 20/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera os Anexos que menciona da Lei Complementar nº 010, de 23 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Cubatão e dá outras providências.

Cidade: Altinópolis - SP

Data: 20/12/2012

Ementa/Assunto: "Cria a função gratificada de Assessor de Combate ás Endemias, mediante alteração da Lei Complementar nº23/11, e dá outras providências".

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 19/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fixa o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais, na forma do inciso V do artigo 29 e do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

Cidade: Colômbia - SP

Data: 19/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: "Altera e acrescenta dispositivos na lei Complementar nº 004, de 29 de dezembro de 2.005, com alterações subsequentes, e dá outras providências".

Cidade: Boituva - SP

Data: 18/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Autoria: ASSUNTA MARIA LABRONICI GOMES

Ementa/Assunto: "Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 2.177/11 de 12 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do critério de outorga de concessão para exploração da prestação de serviços públicos de transportes coletivo regular de passageiros, por meio de Auto-ônibus e micro-ônibus, no âmbito do município de Boituva, autoriza o Poder Executivo Municipal adotar as medidas que especifica e dá outras providências".