Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a execução de música, por radiodifusão, ao vivo, ou por qualquer outro meio, nos estabelecimentos comercias e dá outras providências.

Observações: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 56/96

Cidade: Olímpia-SP

Data: 29/12/2005

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Aprova medidas de apoio econômico às atividades sediadas no Município e dá outras providências

Observações: Revogada pela Lei Complementar nº 165, de 15 de outubro de 2015.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 54/2005

Cidade: Olímpia-SP

Data: 29/12/2005

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Concede desconto para pagamento à vista do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza a ser lançado em 2006 e define datas de vencimento para o pagamento parcelado

Observações: Revogada pela Lei Complementar nº 165, de 15 de outubro de 2015.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 53/2005

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE VALOR DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NÃO-COMPULSÓRIOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE PAULO DE FARIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 4/2005

Cidade: Lorena-SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre reorganização parcial da estrutura da Secretaria da Saúde e da Secretaria da Educação que específica e cria cargos em regime da CLT, complementado-se o anexo I do art. 14 da Lei n° 2.986, de 25 de fevereiro de 2005, e arts. 1° e 2° da Lei Complementar n° 05 de 5 de julho de 2005, com o Anexo II.

Cidade: Colômbia-SP

Data: 29/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: FÁBIO ALEXANDRE BARBOSA

Ementa/Assunto: Institui o Código Tributário do Município de Colômbia e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 28/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Estatuto do Magistério Público Municipal e Plano de Carreira e de Remuneração para os Integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal de Francisco Morato - SP e dá outras providências correlatas.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 27/12/2005

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara e dá outras providências.

Observações: Verificar o Art. 211, Parágrafo único, da Lei Complementar nº 850/2014.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 1/2005

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 27/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera a forma de composição do Conselho Municipal de Previdência e do Conselho Fiscal da Riopretoprev e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 27/12/2005

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a efetuar parcelamento e reparcelamento de débitos dos parcelamentos não liquidados e dá outras providências.

Cidade: Aracanguá-SP

Data: 27/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração de Lei Complementar que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 16/2005

Cidade: Itajubá-MG

Data: 27/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Autoria: Benedito Pereira dos Santos

Ementa/Assunto: "Dispõe sobre a elaboração da nova Planta de Valores Imobiliários (PVI) e da nova Tabela de Preços de Construção (TPC) para o Município de Itajubá."

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 25/2005

Cidade: Itajubá-MG

Data: 27/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Autoria: Benedito Pereira dos Santos

Ementa/Assunto: Dá nova redação, cria artigos, parágrafos e acrescenta alíneas à Lei Complementar nº 016/2003, que dispõe sobre a Legislação Tributária do município de Itajubá - MG.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 24/2005

Cidade: Lorena-SP

Data: 27/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a regulamentação do transporte individual de passageiros, tipo táxi e dá outras providências.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 26/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Permite o desmembramento da Chácara 5, da Quadra 17 e parte da Viela do loteamento Chácara Flora Araraquara, para posterior anexação de partes da Chácara 05 com partes da Viela, com frente para a Rua Carlos Porsani, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 84/2005

Cidade: Lorena-SP

Data: 26/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação, terreno do "Pólo de Empresas Lorena I" para Transpack Indústria e Comércio LTDA, e dá outras providências.

Cidade: Lorena-SP

Data: 26/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre programa especial de pagamento de débitos tributários inscritos na dívida ativa do Município de Lorena, e dá outras providências.

Cidade: Lorena-SP

Data: 26/12/2005

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação, terreno do "Polo de Empresas Lorena I" para Halmec Indústria e Comércio LTDA, e dá outras providências.

Cidade: Tupã-SP

Data: 23/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Concede a dispensa de acréscimos legais nos limites que especifica para o pagamento de débitos tributários Municipais cujo fato gerador tenha ocorrido até 31/12/2005 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 34/2005

Cidade: Lorena-SP

Data: 23/12/2005

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a inclusão do inciso VI no art. 21 da Lei n° 1.964 de 24 de fevereiro de 1992 - Código de Obras Município.