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Legislação Digital

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 30/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: DR. ALDOMIR JOSE SANSON

Ementa/Assunto: Extingue o cargo de borracheiro e cria cargos, ambos no Anexo I, da Lei Complementar n° 03, de 23 de dezembro de 1992, alterado pela Lei Complementar n° 34, de 12 de junho de 1998, que especifica, e dá outras providências.

Observações: Extingue o cargo de borracheiro. Cria os cargos de Soldador e Funileiro. Alterada pela LC 97/05 (Altera a referencia do cargo de Soldador de 04 para 05)

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 30/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: DR. ALDOMIR JOSE SANSON

Ementa/Assunto: Altera a referência do cargo de Coordenador de Obras constante no Anexo II da Lei Complementar n° 34 de 12 de junho de 1998, alterado pelas Leis Complementares n° 42 de 16 de fevereiro de 2001 e n° 45, de 24 de maio de 2001.

Observações: Altera a referência do cargo de Coordenador de Obras da referência 08-A para a referência 06-A. Alterada pela LC 103/05 (Aumenta o n° de vagas do cargo de Coordenador de Esportes. Cria os cargos de Diretora de Planejamento e Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social)

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 30/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera, cria e acrescenta dispositivos no Anexo II da Lei Complementar n° 34, de 16 de junho de 1998, alterado pela Lei Complementar n° 42, de 16 de fevereiro de 2001 que especifica, e dá outras providências.

Observações: Renomeia cargos, altera n° de vagas e referências e cria os cargos de Assessor de Relações Políticas, Coordenador de Almoxarifado e Diretor de Trânsito. Alterada pela LC 103/05 (Aumenta o n° de vagas do cargo de Coordenador de Esportes. Cria os cargos de Diretora de Planejamento e Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social)

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 30/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: DR. ALDOMIR JOSE SANSON

Ementa/Assunto: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n° 41 de 16 de fevereiro de 2001 que especifica, e dá outras providências.

Observações: Cria Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Esportes, Turismo e Lazer. Altera composição do Gabinete do Prefeito. Altera Diretorias e Coordenadorias que compõe a Secretaria Municipal de Trânsito. Alterada pela LC 95/05 (Determina as Diretorias, Chefias e Coordenadorias que compõe a Secretaria Municipal da Saúde)

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Serviços de Mecânica de Veículos em Geral, Reposição e Comércio de Peças e Acessórios, na Avenida Afonso Mascia, entre as Ruas Castro Alves e Victor Lacorte, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 123/2004

Cidade: Itaí - SP

Data: 28/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre criação e extinção de cargos e funções, no Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Cidade: Itaí - SP

Data: 28/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 061, de 23 de junho de 2003, que autoriza doação ou venda de lotes e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 23/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: Acrescenta parágrafo único ao art. 1°, da Lei Complementar n° 119, de 26 de outubro de 2004.

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 23/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: Disciplina o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de Francisco Morato.

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 23/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: Atualização do valor da Unidade Fiscal do Município - UFM.

Cidade: Tupã - SP

Data: 23/12/2004

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Redimensiona o perímetro urbano do Município de Tupã e do Distrito de Parnaso, harmonizando-os com as Cartas do Brasil, elaboradas pela Fundação Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia - IBGE e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 21/2004

Cidade: Tupã - SP

Data: 23/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Altera a denominação e define o fato gerador da Taxa de Limpeza e Conservação de vias e logradouros públicos. Altera a base de cálculo da Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 20/2004

Cidade: Cedral - SP

Data: 23/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de emprego público em comissão, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de lei complementar nº 6/2004

Cidade: Cedral - SP

Data: 23/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração da remuneração dos empregos públicos em comissão, nos termos do inciso X do art. 37 e § 4º do art. 39 da Constituição Federal alterado pela Emenda Constitucional nº 19, e dá outras providências.

Cidade: São Roque - SP

Data: 22/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 23/2003, referente a imposto sobre transmissão "inter-vivo", nas hipóteses de divisão de patrimônio comum ou partilha, quando ocorrerem torna ou reposição.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 21/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Antonio Honório Real, entre as Ruas Ângelo de Cápua e Luiz Corbi, no loteamento denominado Parque Residencial Igaçaba, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 124/2004

Cidade: Araraquara - SP

Data: 21/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Ementa/Assunto: Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Fábrica de Massas Alimentícias, na Quadra D, Lote 3, da Avenida Geraldo Neves Júnior s/nº e na Quadra D, lote 19, da Avenida Moacyr Camargo Barbosa s/nº, Jardim Nova Araraquara, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 121/2004

Cidade: Araraquara - SP

Data: 21/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Ementa/Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Raphael Lucas Martinez, entre as Avenidas Torello Dinucci e Aldo Galiano, Bairro Jardim dos Manacás, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 120/2004

Cidade: Araraquara - SP

Data: 21/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Rua Dona Dora Cherkassky, entre as Avenidas Leopoldo Carvalho de Oliveira e Orlando Jayme Donato, no Bairro Jardim Santa Adélia, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 118/2004

Cidade: Araraquara - SP

Data: 21/12/2004

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Avenida José Basile entre as Ruas Carlos Anselmo e Anna Maria Sanches Luiz, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 117/2004