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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 31/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Cria 197 empregos públicos no âmbito das secretarias municipais, 123 de nível médio e 74 de nível superior.

Observações: FUNCIONALISMO PUBLICO AUTOR: LIBERATO CABOCLO

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 30/12/1998

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial UNINORTE e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 29/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Aprova a planta genérica de valores para o ano de 1.999. - IPTU

Observações: PLANTA GENERICA DE VALORES AUTOR: LIBERATO CABOCLO

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 28/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Arlindo Reginato Dias

Ementa/Assunto: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cidade: Itajubá - MG

Data: 28/12/1998

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o novo Código Tributário Municipal de Itajubá e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 23/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fica o Executivo Municipal autorizado a pagar aos servidores da Prefeitura Municipal de Avaré, inclusive aos inativos e pensionistas, abono de 6.10%, sobre a importância líquida devida a título de abono de natal, ou 13º salário, correspondente ao exercício de 1998.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 21/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fixa o novo efetivo do Quadro de Pessoal da Guarda Civil do Município de Piracicaba, pela extinção de cargos e criação de outros na escala hierárquica da Corporação, estabelece suas referências salariais e determina outras providências.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 21/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre redução do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbanos e Taxas lançados para o exercício de 1999, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 18/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo 164 da Lei nº 1.383, de 29 de junho de 1983, com a redação dada pela Lei nº 1.825, de 28 de dezembro de 1989, e dá outras providências.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 18/12/1998

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Agropecuária e abastecimento

Ementa/Assunto: Altera dispositivos dos arts 2º e 6º, da Lei Complementar nº 73/98.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 13/1998

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 18/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Estabelece critérios para comercialização de lotes urbanizados.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 12/1998

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 17/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: "Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Itanhaém e da outras providencias".

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 16/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Cria 80 empregos de motorista, 01 de mestre de obras e 03 de arquitetos, regidos pela clt.

Observações: CRIA EMPREGOS MOTORISTAS AUTOR: LIBERATO CABOCLO

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 14/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: "Institui o Código Tributário do Município de Itanhaém e dá outras providências".

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 14/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: "Altera o Quadro de Pessoal e institui o Plano de Carreira dos Integrantes do Quadro do Magistério do Município de Itanhaém e dá outras providencias".

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 11/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Prevê o uso publicitário de bens públicos, com renda pró Associação de Pais e Mestres e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 11/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: Alterar item "96", alíneas "a" e "b" da tabela n° "1", coluna I, da Lei Complementar n° 51/97.

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 11/12/1998

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: Acrescenta parágrafo único ao art. 30, da Lei Complementar nº 51.

Cidade: Cotia - SP

Data: 11/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Altera a tabela I do art. 6º do Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 10, de 26 de dezembro de 1.983, e dá outras providências.

Observações: Vigência: Vigência Determinada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 10/12/1998

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: "Altera dispositivos da legislação tributaria municipal e da outras providencias".