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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1997

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Regulamenta a cobrança do ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza.

Observações: ISSQN AUTOR: LIBERATO CABOCLO

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 30/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pereira Barreto, estado de São Paulo, para o período de 1998 à 2001.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 24/12/1997

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as Plantas Genéricas de Valores para o lançamento do IPTU no exercício de 1998, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 36/1997

Cidade: Itajubá - MG

Data: 24/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o novo Código Tributário Municipal de Itajubá e dá outras providências

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 23/12/1997

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Altera a redação do parágrafo único do art. 221 da Lei nº 3.264/90 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 30/1997

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 22/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera o art. 27 da lei complementar 03/97,que regulamenta os estágios na prefeitura municipal. - servidores

Observações: ESTAGIOS AUTOR: EXECUTIVO

Cidade: Araraquara - SP

Data: 22/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Código de posturas

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Institui o Código de Posturas do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 4/1997

Cidade: Itaí - SP

Data: 22/12/1997

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos e funções de provimento efetivo e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 19/12/1997

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o cancelamento da multa de mora e juros moratórios e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 34/1997

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 19/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Exclui do campo de incidência da taxa de publicidade os folhetos que contenham mensagens educativas.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 7/1997

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 18/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Arlindo Reginato Dias

Ementa/Assunto: ALTERA AS DATAS PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 16/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fica criado na estrutura administrativa da prefeitura municipal, um cargo de gerente de cidade, ref.- c1, de provimento em comissão, ligado ao gabinete do prefeito municipal - servidor - funcionário

Observações: GERENTE DE CIDADE AUTOR: LIBERATO CABOCLO

Cidade: Cotia - SP

Data: 15/12/1997

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Reduz a alíquota de I.S.S.Q.N. de serviços de armazenagem.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Revogada pela 43/02

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 11/12/1997

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Altera os incisos III, IV, V, VI, VII, VIII e IX, do art. 71 da Lei Municipal n° 1.394, de 26/12/1985 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 05/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre redução do Imposto Predial Territorial Urbano, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 8/1997

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 02/12/1997

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 2.641/85, alterada pela Lei n° 3.241/90 e pelas Leis Complementares n° 29/94 e n° 52/96, que "dispõe sobre o zoneamento do uso do solo urbano" e das outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 27/1997

Cidade: Araraquara - SP

Data: 01/12/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Institui o Código Tributário do Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 2/1997

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 28/11/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Revoga em todos os seus termos a Lei Complementar 43, de 1995 e dá outras providências.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 28/11/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Revoga em todos os seus termos a Lei Complementar 5, de 1992 e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 26/11/1997

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: instituição do Código Tributário do Município de Francisco Morato.