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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Inclua-se na lei complementar 17/92, artigo 24a.:parágrafo 4o, inclusive por ambulantes a produção.

Observações: INCLUE PARAGR.LC 17/92. AUTOR: PROF. MANOEL ANTUNES

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Institui a Taxa de combate e extinção de incêndio

Observações: Vigência: Vigência Determinada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Cotia - SP

Data: 29/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Fica instituída a unidade fiscal do Município U.F.M., e dá outras providências.

Observações: Vigência: Vigência Determinada Status: Vigente sem Alteracao

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 27/12/1994

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos junto aos Departamentos de Administração e Saúde, e dá outras providências.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 27/12/1994

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos de Vigia I, junto ao Departamento de Segurança do Município, e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 23/12/1994

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Introduz alterações à Lei Municipal nº 3.264/90 - Código Tributário Municipal e dá outras providências

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 23/12/1994

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Acrescenta parágrafo ao art. 42, da Lei n° 2.936/88, e dá outras providências.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 22/12/1994

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Altera a descrição da Zona Comercial "A".

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 22/12/1994

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Ficam extintos os seguintes cagos constantes no anexo II, do art. 5º, da Lei Complementar nº 2/90, e determina outras providências.

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 19/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 100, acresce § 4º ao art. 131 e parágrafo único ao art. 136, revoga o inciso I do art. 148 e substitui as tabelas de que trata o art. 252, todos da Lei Complementar nº 12/93.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 16/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao artigo 135, da Lei Complementar no. 01, de 15/08/1991, e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 06/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fica concedida antecipação salarial em percentual igual a variação do ipc-r, a partir de 1 de outubro de 1994, posteriormente 1 de novembro de 1994 e apos 1 de dezembro de 1994.

Observações: REAJUSTE VENCIMENTO AUTOR: PROF. MANOEL ANTUNES

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 03/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Altera artigos, incisos e alíneas da Lei n° 1.594, de 4 de dezembro de 1989 - Código Tributário Municipal e Lei Complementar n° 9, de 10 de dezembro de 1993.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 03/12/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Altera as Leis n°s 1.587, de 21 de novembro de 1989 e 1.594, de 4 de dezembro de 1993 e Lei Complementar n° 9, de 10 de dezembro de 1993.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 30/11/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Substitui as redações dos §§ 1º, 2º e 3º, do artigo 149, da Lei Municipal nº 1972, de 07 de novembro de 1972 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piracicaba

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 14/1994

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 22/11/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Luiz Fernando Ortigossa

Ementa/Assunto: FIXA AS TABELAS DE VALORES PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 20/11/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: Altera as alíquotas sobre o preço do serviço das atividades que especifica "constantes da Tabela I" da Lei Complementar nº 12/93.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 07/11/1994

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Altera o inciso VI, do art. 33 e o art. 29 da Lei Municipal nº 2.433/81 e determina outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 14/10/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fica estendido os benefícios deste artigo também ao pessoal do nível médio e do nível superior, ref. a lei complementar nº.38/94

Observações: REAJUSTE VENCIMENTO AUTOR: LAERTE TEIXEIRA DA COSTA

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 07/10/1994

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Fica reajustado em 5,03%, o valor da referencia 1, do nível I, básico, aos servidores municipais, ativos, inativos e ocupantes de cargo em comissão, a partir de 1 de setembro de 1994.

Observações: REAJUSTE VENCIMENTO AUTOR: PROF. MANOEL ANTUNES