Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Arujá - SP

Data: 13/11/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as infrações político administrativas do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.

Cidade: Cotia - SP

Data: 12/11/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Atualiza, aperfeiçoa e substitui disposições da Lei nº 343/89, dispõe sobre o ordenamento do uso e ocupação do solo no Município de Cotia e dá outras providências.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Vigente Alterada

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/11/1991

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a organização e competência da Procuradoria Geral do Município, institui a carreira de Procurador, e dá outras providências.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 15/10/1991

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Transfere do Departamento de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, para o Departamento de Educação e Cultura cargo que específica e dá outras providências.

Cidade: Cotia - SP

Data: 11/09/1991

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Cotia para o período de 1991/1995 e dá outras providências.

Observações: Vigência: Vigência Indeterminada Status: Revogada pela 72/2007

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 09/09/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Para recolhimento do IPTU referente ao corrente exercício, as parcelas pertinentes aos mêses de julho, agosto, setembro e outubro serão atualizadas pelo valor do BTN fiscal da data de extinção deste e acrescido da TRD (Taxa Referencial Diária) acumulada pelo prazo remanescente ate a data de 29 de junho do ano fluente.

Observações: IPTU ATUALIZADO PELO B.T.N. AUTOR: ANTONIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 20/08/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Fica a prefeitura municipal autorizada a receber parcial ou totalmente, os tributos municipais em cruzados novos, vencidos ate 31/12/1990, conforme dispõe a legislação federal.

Observações: AUTORIZA RECEBER TRIBUTOS AUTOR: DR. ANTONIO F. DE OLIVEIRA

Cidade: Araraquara - SP

Data: 15/08/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Institui o Código Tributário do Município de Araraquara.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 15/05/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Antonio Osvaldo de Luca

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/01/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera os arts 15 e 22 da lei complementar 03/90: o reenquadramento para preenchimento de cargo de provimento efetivo e empregos públicos de nível superior, far-se-á de acordo com o disposto nos parágrafos 1o. e 2o.do art. 10 e art. 11 da lei complementar 03/90, exceto se houver prejuízo, caso em que será feito na referencia inicial.

Observações: ALTERA ART.15 DA LC.03/90 AUTOR: DR. ANTONIO F. DE OLIVEIRA

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 24/01/1991

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Fica aprovado o código sanitário municipal que dispõe sobre as normas sanitárias para o município de São Jose do Rio Preto.

Observações: CRIA CODIGO SANITARIO MUNIC. AUTOR: DR. ANTONIO F. DE OLIVEIRA