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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 08/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui o Fundo Municipal de Cultura em São José do Rio Preto/SP.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 08/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 08/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sob3re a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Cidade: Boituva-SP

Data: 08/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 08/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano, destinado ao atendimento de finalidade precípua da Administração Pública, com fins à instalação do Laboratório de Análises Clínicas do Município de Paulo de Faria (SP), e dá outras providências.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 08/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor total de R$ 1.427.730,91 (Um Milhão, Quatrocentos e Vinte e Sete Mil, Setecentos e Trinta Reais, Noventa e Um Centavos), e dá outras providências.

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 08/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o Exercício Financeiro do ano 2021, e dá outras providências.

Cidade: Poá-SP

Data: 07/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Remaneja dotação orçamentária - Processo Administrativo n° 6.908/2020.

Cidade: Avaré-SP

Data: 07/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 67/2020

Cidade: Avaré-SP

Data: 07/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 66/2020

Cidade: Avaré-SP

Data: 07/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 65/2020

Cidade: Avaré-SP

Data: 07/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 64/2020

Cidade: Avaré-SP

Data: 07/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 62/2020

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 06/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina “Osvaldo Valentim Gatto” a rua localizada no Maisparque Rio Preto, previamente denominada Rua Projetada 05.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 06/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina “Parque Municipal Dr. Frederico Navarro da Cruz Filho” o parque localizado na Área Verde 02 do Loteamento Residencial Quinta do Bosque – Empreendimento Reserva da Mata, na confluência da Rua Nuno Alvares Pereira com a Avenida Romeu Strazzi.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 06/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina “Parque Municipal Dr. Frederico Navarro da Cruz Filho” o parque localizado na Área Verde 02 do Loteamento Residencial Quinta do Bosque – Empreendimento Reserva da Mata, na confluência da Rua Nuno Alvares Pereira com a Avenida Romeu Strazzi.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 06/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES

Ementa/Assunto: Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 22/2020

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 06/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança, idosos e deficientes, Mulher, Transportes

Autoria: CINOÊ DUZO

Ementa/Assunto: Assegura às gestantes e portadores de necessidades especiais que utilizam o transporte coletivo público municipal o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 94/2019

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 06/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Ementa/Assunto: Dá denominação oficial à MMR 257, localizada no Bairro São João da Glória de “Estrada Municipal Gerson Luiz Rossi”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 48/2020

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 06/07/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: MOACIR GENUARIO

Ementa/Assunto: Dá denominação oficial à rua projetada 02, localizada no Loteamento “Elzio Mariotoni”, de “Rua Amado Genuário”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 47/2020