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Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 23/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências.

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 23/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a suplementar créditos.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 22/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 211/2020

Cidade: Araraquara-SP

Data: 22/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto n° 12.366, de 4 de setembro de 2020, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 210/2020

Cidade: Araraquara-SP

Data: 22/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 9.931, de 25 de março de 2020, criando novas hipóteses para o exercício do poder de polícia municipal no contexto da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 212/2020

Cidade: Tupã-SP

Data: 22/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 250.000,00 para atender necessidades orçamentárias da Secretaria Municipal de Esportes e Recreação para a execução do Projeto Centro de Formação Esportiva–Basquete - Tupã, com a inclusão e identificação de fichas de despesa na vigente lei orçamentária, com recursos repassados pelo Governo Estadual, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 43/2020

Cidade: Tupã-SP

Data: 22/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI

Ementa/Assunto: Autoriza a instituição do Programa Especial de Controle de Escorpiões, regulamenta a atuação da Secretaria Municipal de Saúde no que concerne à prevenção e combate de artrópodes e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 42/2020

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 22/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 22/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências.

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 22/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências.

Cidade: Itaí-SP

Data: 22/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Disciplina a repartição do plano de benefícios do regime próprio de previdência, no âmbito do Município de Itaí-SP, em decorrência do disposto na Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, altera a Lei n° 1.739/2012, e dá outras providências.

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 21/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS

Ementa/Assunto: Dá denominação oficial à Rua 07 (sete) localizada no loteamento residencial Élzio Mariotoni de “Rua Tamiko Horio Matsu Mori”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 82/2020

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 21/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES

Ementa/Assunto: Dá denominação oficial à estrada MMR 180, localizada no distrito de Martim Francisco, de “Estrada Municipal Benedicto Cordeiro”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 67/2020

Cidade: Mogi Mirim-SP

Data: 21/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS

Ementa/Assunto: Dá denominação oficial a MMR 280 localizada no bairro rural Ponte Alta de “Estrada Municipal Braz Choqueta”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 66/2020

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 21/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: Denominação de praça.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 18/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Revoga o parágrafo único, do art. 1°, da Lei n° 12.848, 12 de outubro de 2017, permitindo a instalação de containers nas áreas condominiais do Município de São José do Rio Preto - SP.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 288/2020

Cidade: São Roque-SP

Data: 18/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Cláudio José de Góes

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o recebimento de créditos de natureza tributária e não tributária e de taxas e tarifas provenientes de serviços públicos por meio de cartão de crédito e de débito e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 37/2020 - Executivo

Cidade: Poá-SP

Data: 18/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Autoria: Lázaro Borges

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública o instituto Arion de Equoterapia e Desenvolvimento Humano e dá outras providências.

Documentos Relacionados: PROJETO DE LEI nº 40/2020

Cidade: Alumínio-SP

Data: 18/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: EDMO APARECIDO DE OLIVEIRA PAES

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 18/2020 - Legislativo

Cidade: Morungaba-SP

Data: 18/09/2020

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.