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Legislação Digital

Cidade: Avaré-SP

Data: 31/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Avaré para o exercício de 2020.

Cidade: Colômbia-SP

Data: 31/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: ENDRIGO LUCAS GAMBARATO BERTIN

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração na Lei n° 1.220/2012 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 18/2019 - Executivo

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Altera os arts. 2° e 15 da Lei n° 9.563, de 2 de dezembro de 2005.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 201/2019

Cidade: Arujá-SP

Data: 30/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 2.294, de 11 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a concessão de autorização para o Executivo Municipal assinar termo que específica, e dá outras providências.

Cidade: Arujá-SP

Data: 30/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 2.412/2011 que dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de Arujá, utilizando como parâmetros as Leis Complementares n°s 1.118/10 (Ministério Público) e 1.111/10 (Tribunal de Justiça) do Estado de São Paulo.

Cidade: Arujá-SP

Data: 30/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Edval Barbosa Paz

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a denominação do prédio público localizado no Parque dos Ipês - Alcy Machado Godoy - no Bairro Jardim Fazenda Rincão, neste Município.

Cidade: Arujá-SP

Data: 30/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: Ana Cristina Poli

Ementa/Assunto: Aplicação de testes de triagem do autismo em todas as crianças que forem atendidas nas unidades básicas de saúde (UBS), no âmbito do Município de Arujá, e dá outras providências.

Cidade: Arujá-SP

Data: 30/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Autoria: Cristiane Araújo Pedro

Ementa/Assunto: Institui a Semana Municipal da Prevenção de Acidente com Crianças no Município de Arujá.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 27/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Denomina de “Lei Benício Ernandes Avanço”, a Lei n° 13.341, de 18 de outubro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde do Município, quando da identificação de gravidez ou constatação no nascimento, de pessoa com Síndrome de Down, de informar as instituições, entidades e associações especializadas em tal característica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 280/2019

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 27/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Renumera o parágrafo único e acresce o § 2° ao art. 1° da Lei n° 10.483/2009.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 265/2019

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 27/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina de “Canário do Reino” a Rua Projetada 3 do bairro Estância Sossego.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 290/2019

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 27/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto-SP

Data: 27/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto e dá outras providências.

Cidade: Cubatão-SP

Data: 27/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro ao 2° Subgrupamento do 6° Grupamento de Bombeiros do Estado de São Paulo, Município de Cubatão, e dá outras providências.

Cidade: Arujá-SP

Data: 27/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá para o exercício financeiro de 2020.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 27/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina a Unidade de Saúde (USF) do parque 120.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 27/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município, o Dia de Combate ao Câncer e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 27/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denominação de praça.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 27/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denominação de via pública.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 27/12/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denominação de via pública.