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Cidade: Araraquara - SP

Data: 10/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: PPREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Município a receber, em doação onerosa, os imóveis da União que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 335/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 10/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: PPREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 6.251, de 19 de abril de 2005, criando hipótese de licença para aperfeiçoamento a ser realizado no exterior e ampliando a quantidade de vagas para o emprego público de arquiteto, e dá outra providência.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 333/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 10/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Autoria: PPREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a autorização para a concessão de subvenção social e auxílios às entidades de assistência social, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 332/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 10/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: PPREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 331/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 10/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: PPREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 330/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 10/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: PPREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 329/2019

Cidade: Araraquara - SP

Data: 10/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: PPREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 9.045, de 10 de agosto de 2017.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 328/2019

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 10/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Autoria: SAMUEL NOGUEIRA CAVALCANTE

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Projeto Ressucita-me.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 79/2019

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 10/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Ementa/Assunto: Institui a Semana Municipal de Enfrentamento às Fake News, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana de abril e cria o Dia Municipal de Enfrentamento às Fake News, a ser comemorado todo dia 1º de abril de cada ano e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 74/2019

Cidade: Cubatão - SP

Data: 10/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua no âmbito do Município de Cubatão e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 10/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Ementa/Assunto: Institui a Semana das Políticas Públicas da Assistência Social, no âmbito do Município de Cubatão, e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 09/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina “Plaza de Espana ” a área pública situada no dispositivo de retorno do canteiro central da Avenida José Munia, entre a Rua Castelo D'Agua e a área lindeira à pista Oeste da Avenida Brasilusa e revoga a Lei n° 13.020/18.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 09/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Altera o art. 1° da Lei n° 13.313, de 16 de setembro de 2019.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 199/2019

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 09/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina "Doutor André Luis Ribeiro” a via localizada no Condomínio Harmonia Residence, previamente denominada Rua Projetada 2.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 219/2019

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 09/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina “Oswaldo Merighi ” a Rua Projetada 06, localizada no Residencial da Fraternidade 2.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 218/2019

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 09/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina “Wanderson Luiz Gabriel Honório” a Rua Projetada 04, localizada no Residencial da Fraternidade 3.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 217/2019

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 09/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina “Leonardo Novais Bronzelli” a Projetada 01, localizada no Ecoparque Empresarial Norte.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 216/2019

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 09/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina “Orlando Rosselli" a Rua 02, localizada no Condomínio Residencial Green Palm.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 215/2019

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 09/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina “Nelson Batata” a Rua Projetada 04, localizada no Ecoparque Empresarial Norte.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 09/10/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina “Lourival Gonçalves" a Rua 03, localizada no Condomínio Residencial Green Palm.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 213/2019