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Legislação Digital

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 14/08/2019

Classificação: Idosos e deficientes

Ementa/Assunto: Dispõe que os estabelecimentos públicos e privados no Município de Itapetininga deverão inserir nas placas, cartazes ou quaisquer outros materiais indicativos de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA); e institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA), conforme especifica, dando outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 14/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetininga a alienar, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, imóveis públicos que especifica, e dá outras providências.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 14/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para fins que especifica.

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 14/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de Unidade Executora alterando o Programa Governamental “Política de Saúde e Promoção Social” constante no Plano Plurianual 2018-2021 do Município de Cerquilho e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 12/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a suplementar créditos.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 12/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial.

Cidade: Arujá - SP

Data: 09/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Estabelece a obrigatoriedade de constar placa de advertência sobre os riscos do uso irregular e ilegal de anabolizantes para a saúde, nas dependências de academias de ginástica, "sport center", "fitness", clube esportivo ou similares no âmbito do Município de Arujá.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 09/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança e adolescente

Autoria: WILLIAM RICARDO MANTZ

Ementa/Assunto: Instituir a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência no Município de Iracemápolis.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 2/2019

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 09/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Idosos e deficientes

Autoria: CLÁUDIO COSENZA FILHO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as placas de atendimento prioritário incluir o Símbolo Mundial do Transtorno do Espectro Autista.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 12/2019

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 08/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a denominação de Professora Therezinha de Jesus Gomes à via pública localizada no bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 08/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 07/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Município a alienar imóvel sob a forma de permuta, mediante avaliação prévia e licitação pública, com contrapartida mínima representada pela construção do Hospital Municipal; e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 07/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 07/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 07/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 07/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 07/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água

Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 8.335, de 3 de novembro de 2014, modificando o parâmetro para o emprego de recursos constantes do Fundo Municipal de Saneamento Básico.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 06/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera o art. 2° da Lei n° 6.083, de 17 de abril de 2019, para estender o acréscimo de referência aos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal e dá outras providências.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 06/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Institui o "Programa Adote uma Ciclovia" e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/08/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados municipais

Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA

Ementa/Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Estudante, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 149/2019