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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 08/02/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina "Louris Panosso" a Rua localizada no Parque das Amoras II, previamente denominada Rua Projetada 14.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 29/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR APLICATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 20/2018 - Legislativo

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 29/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PIZZARIAS, EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO QUE DISPONHAM DE RESTAURANTE E LANCHONETE, AMBULANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 15/2018 - Legislativo

Cidade: Cubatão-SP

Data: 28/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cubatão para o exercício de 2019.

Cidade: Arujá-SP

Data: 28/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Ementa/Assunto: Institui o dia 25 de agosto Dia Municipal do Feirante e dá outras providências.

Cidade: Arujá-SP

Data: 28/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Poder Executivo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 142/2018 - Executivo

Cidade: Arujá-SP

Data: 28/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 139/2018 - Executivo

Cidade: Arujá-SP

Data: 28/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 147/2018 - Executivo

Cidade: Avaré-SP

Data: 28/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a realizar, sem ônus e encargos, doação de imóvel para o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a ampliação de Unidade Policial - (IML)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 116/2018

Cidade: Tatuí-SP

Data: 27/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Feriados e datas comemorativas

Autoria: NILTO JOSÉ ALVES

Ementa/Assunto: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, o “Dia Municipal do Cozinheiro (a)”, a ser realizado, no mês de maio.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 47/2018 - Legislativo

Cidade: Tatuí-SP

Data: 27/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança, idosos e deficientes

Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

Ementa/Assunto: Altera e inclui dispositivo na Lei Municipal nº 4.539, de 26 de maio de 2011.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 59/2018 - Executivo

Cidade: Olímpia-SP

Data: 27/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Proíbe a inserção da cláusula obrigacional de cobrança de Imposto Predial nos contratos de locação de imóveis residenciais e comerciais no Município de Olímpia.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5/2018

Cidade: Guaíra-SP

Data: 27/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição do Sistema de Plantão Médico Presencial e em disponibilidade, seus valores, procedimentos e dá outras providências.

Cidade: Santo André-SP

Data: 26/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 9.924/16, que dispõe sobre a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo

Observações: Zoneamento Uso Solo Ocupação Solo

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 26/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: Alteração do art. 4º da Lei Municipal Nº 2.969/2017, que dispõe sobre Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 26/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: institui o Sistema de Estacionamento remunerado de veículos em vias e logradouros públicos do Município - “Zona Azul” e dá outras providências.

Cidade: Morungaba-SP

Data: 26/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências

Cidade: Morungaba-SP

Data: 26/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Cidade: Morungaba-SP

Data: 26/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, revoga a Lei n° 1.778, de 11 de abril de 2018, e dá outras providências.

Cidade: Morungaba-SP

Data: 26/12/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.