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Legislação Digital

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 29/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Autoria: PAULO SÉRGIO DAVID

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Convenio com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 803/2017

Cidade: Araras - SP

Data: 28/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: REGINA NOEMIA GEROMEL CORROCHEL

Ementa/Assunto: CRIA A SEMANA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PRÁTICA DE SOLTAR PIPAS E PAPAGAIOS SEM O USO DE CEROL E LINHAS CHILENAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 63/2017 - Legislativo

Cidade: Arujá - SP

Data: 28/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá para o exercício financeiro de 2018.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 51/2017 - Executivo

Cidade: Arujá - SP

Data: 28/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018·2021

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 50/2017 - Executivo

Cidade: Arujá - SP

Data: 28/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2018.

Cidade: Arujá - SP

Data: 28/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. (PPA)

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 28/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: MARLON JOSÉ BERNARDES PEREIRA

Ementa/Assunto: Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 96.068,24 (noventa e seis mil, sessenta e oito reais, vinte e quatro centavos), e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 67/2017

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 28/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: MARLON JOSÉ BERNARDES PEREIRA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o valor da subvenção social anual à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Paulo de Faria/SP, no valor de até R$ 2.348.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e oito mil reais), mediante assinatura de convênio de assistência financeira e cooperação técnica, para o ano de 2018, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 65/2017

Cidade: Araras - SP

Data: 27/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: ROMILDO BENEDITO BORELLI

Ementa/Assunto: Proíbe o atendimento de idosos, gestantes, deficientes físicos com restrições motoras e obesos no 2º pavimento dos estabelecimentos bancários e estabelecimentos comerciais.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 97/2017 - Legislativo

Cidade: Araras - SP

Data: 27/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: REGINA NOEMIA GEROMEL CORROCHEL

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o estímulo as ações de combate ao jogo, brincadeira ou evento que induzem os jovens às mutilações corporais e até o suicídio ou similar no âmbito do Município de Araras.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 93/2017 - Legislativo

Cidade: Araras - SP

Data: 27/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: REGINA NOEMIA GEROMEL CORROCHEL

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal no âmbito de Araras e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 92/2017 - Legislativo

Cidade: Araras - SP

Data: 27/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: REGINA NOEMIA GEROMEL CORROCHEL

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS QUE FAZEM QUALQUER TIPO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO NOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 87/2017 - Legislativo

Cidade: Araras - SP

Data: 27/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: DEISE APARECIDA OLÍMPIO DE OLIVEIRA

Ementa/Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DOS PORTADORES DE ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE ARARAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 85/2017 - Legislativo

Cidade: Araras - SP

Data: 27/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Denomina "Profª. Sueli Aparecida Faggion Castagna - Sula" a Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Parque Tiradentes, e dá providências correlatas.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 62/2017 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 27/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Cria o Projeto "Incubadora de Empresas" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 61/2017 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 27/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Altera a Lei Municipal nº 4.292, de 6 de novembro de 2009, que "Autoriza o repasse de numerário ao Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras - SMTCA", e dá outras proivdências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 60/2017 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 27/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Altera a Lei Municipal nº 4.987, de 28 de março de 2017, que "Dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Pagamento de Débitos com o Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras - SAEMA, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 59/2017 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 27/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Cria Fundo Municipal do Idoso - FMI, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 58/2017 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 27/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 4.932, de 19 de dezembro de 2016, que "Autoriza o Poder Executivo a implantar academia ao ar livre em condomínios de empreendimentos de interesse social" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 55/2017 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 27/12/2017

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Autoriza a desafetação e alienação da área de terras que menciona, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 54/2017 - Executivo