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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 25/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina “Praça Eliomar Ramos de Figueiredo” a área pública conhecida por "Traça dos Angicos”, localizada na confluência da Rua Adélia Muanis Aydar com a Rua Felipe Torres Mermejo e Rua Prof. José da Silveira Baldi, no bairro Jardim São Marco.

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 30/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: PAULO SÉRGIO DAVID

Ementa/Assunto: Regulamenta e organiza a Procuradoria Geral do Município, nos termos do Artigo 88 e seguintes, da Lei Orgânica Municipal

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 761/2016

Cidade: Olímpia-SP

Data: 29/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação das "Olimpíadas Gospel", no âmbito do município de Olímpia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5/2016

Cidade: Olímpia-SP

Data: 29/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública a "Associação do Grupo Olimpiense de Danças Parafolclóricas Cidade Menina Moça - GODAP".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5/2016

Cidade: Olímpia-SP

Data: 29/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre doação de bens móveis, sem uso, de propriedade da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5/2016

Cidade: Olímpia-SP

Data: 29/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Olímpia/SP e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5/2016

Cidade: Olímpia-SP

Data: 29/12/2016

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Olímpia para o Exercício de 2017.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 5/2016

Cidade: Olímpia-SP

Data: 29/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Plano Diretor de Arborização Urbana da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 4/2015

Cidade: Arujá-SP

Data: 29/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Autoria: Mesa Diretora 2016

Ementa/Assunto: Cria a gratificação de incentivo à instrução no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, da forma como especifica, e dá outras providências.

Cidade: Arujá-SP

Data: 29/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Autoria: Mesa Diretora 2016

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 2.856, de 30 de setembro de 2016, da forma como especifíca, e dá outras providências.

Cidade: Itaí-SP

Data: 29/12/2016

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Itaí.

Cidade: Itaí-SP

Data: 29/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a receber por doação da empresa Ecovita Incorporadora e Construtora Ltda. tubos de concreto armado e massa asfáltica para implantação de galerias de captação de águas pluviais em via pública do Bairro Capitão Cesário, que especifica.

Cidade: Colômbia-SP

Data: 29/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Telecomunicações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 25/2016 - Executivo

Cidade: Colômbia-SP

Data: 29/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Altera a Lei Municipal n° 1.065/2008 - Programa PROHABITA e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 24/2016 - Executivo

Cidade: Colômbia-SP

Data: 29/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, e dá providências correlatas.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 28/2016 - Executivo

Cidade: Colômbia-SP

Data: 29/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município, e dá providências correlatas.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 29/2016 - Executivo

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: acrescenta o parágrafo único ao artigo 14 da lei 5.135 de 24 de dezembro de 1992

Cidade: Arujá-SP

Data: 28/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá para o exercício financeiro de 2017.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 244/2016 - Executivo

Cidade: Arujá-SP

Data: 28/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: Reynaldo Gregório Júnior

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a denominação da unidade educacional Centro Municipal de Educação Infantil Bairro Limoeiro no Município de Arujá-SP.

Cidade: Arujá-SP

Data: 28/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Reynaldo Gregório Júnior

Ementa/Assunto: Institui no Município de Arujá o Programa de Prorrogação da Licença-paternidade para os Servidores Públicos.