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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 25/09/2019

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina “Praça Eliomar Ramos de Figueiredo” a área pública conhecida por "Traça dos Angicos”, localizada na confluência da Rua Adélia Muanis Aydar com a Rua Felipe Torres Mermejo e Rua Prof. José da Silveira Baldi, no bairro Jardim São Marco.

Cidade: Monte Azul Paulista - SP

Data: 30/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: PAULO SÉRGIO DAVID

Ementa/Assunto: Regulamenta e organiza a Procuradoria Geral do Município, nos termos do Artigo 88 e seguintes, da Lei Orgânica Municipal

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 761/2016

Cidade: Arujá - SP

Data: 29/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Autoria: Mesa Diretora 2016

Ementa/Assunto: Cria a gratificação de incentivo à instrução no âmbito da Câmara Municipal de Arujá, da forma como especifica, e dá outras providências.

Cidade: Arujá - SP

Data: 29/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Mesa Diretora 2016

Ementa/Assunto: Dá nova redação ao art. 5º da Lei Municipal nº 2856, de 30 de setembro de 2016, da forma como especifíca, e dá outras providências.

Cidade: Itaí - SP

Data: 29/12/2016

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Itaí.

Cidade: Itaí - SP

Data: 29/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a receber por doação da empresa Ecovita Incorporadora e Construtora Ltda. tubos de concreto armado e massa asfáltica para implantação de galerias de captação de águas pluviais em via pública do Bairro Capitão Cesário, que especifica.

Cidade: Colômbia - SP

Data: 29/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Comunicações

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 25/2016 - Executivo

Cidade: Colômbia - SP

Data: 29/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Altera a Lei Municipal n° 1.065/2008 - Programa PROHABITA e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 24/2016 - Executivo

Cidade: Colômbia - SP

Data: 29/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, e dá providências correlatas.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 28/2016 - Executivo

Cidade: Colômbia - SP

Data: 29/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município, e dá providências correlatas.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 29/2016 - Executivo

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: acrescenta o parágrafo único ao artigo 14 da lei 5.135 de 24 de dezembro de 1992

Cidade: Arujá - SP

Data: 28/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá para o exercício financeiro de 2017.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 244/2016 - Executivo

Cidade: Arujá - SP

Data: 28/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: Reynaldo Gregório Júnior

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a denominação da unidade educacional Centro Municipal de Educação Infantil Bairro Limoeiro no Município de Arujá-SP.

Cidade: Arujá - SP

Data: 28/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: Reynaldo Gregório Júnior

Ementa/Assunto: Institui no Município de Arujá o Programa de Prorrogação da Licença-paternidade para os Servidores Públicos.

Cidade: Itanhaém - SP

Data: 27/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Agentes políticos e atividade legislativa

Ementa/Assunto: Prorroga, para o mandato a ser iniciado em 1° de janeiro de 2017, os efeitos da Lei n° 3.797, de 1° de novembro de 2012, que fixou os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito Municipais.

Cidade: Louveira - SP

Data: 27/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Executivo Municipal

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Louveira para o exercício de 2017.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 32/2016

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 27/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre doação de terreno industrial urbano e dá outras providências.

Cidade: Bady Bassitt - SP

Data: 27/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Público Municipal a permitir aos proprietários a regularização de seus imóveis e desmembramento de seus lotes na sede do município e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 26/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 5.695 de 20 de março de 2013 e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 26/12/2016

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 6.035, que dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil na Vila Nova Itapetininga, Município de Itapetininga, passando a denominar-se Professora Teresa Maria de Macedo Rodrigues, e dá outras providências.