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Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 23/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Ementa/Assunto: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL - COMPIR.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 19/2015 - Executivo

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 22/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus, entidade filantrópica e sem fins lucrativos, objetivando atendimento no serviço de Pronto Socorro (Pronto Atendimento) e Atendimento Ambulatorial aos pacientes da rede pública municipal de saúde usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.

Cidade: Arujá-SP

Data: 21/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: Gilberto Daniel - "Gil do Gás"

Ementa/Assunto: Institui a Semana Municipal da Família no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.

Cidade: Tupã-SP

Data: 18/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Tupã, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 23/2014

Cidade: Boituva-SP

Data: 18/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: EDSON JOSÉ MARCUSSO

Ementa/Assunto: Revoga a Lei nº 2.243/2012, de 1º de junho de 2012. Convênio com o Planalto Country Club.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 76/2015 - Executivo

Cidade: Monte Azul Paulista-SP

Data: 16/12/2015

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Autorização, comercialização, propaganda e consumo de bebida alcoólica em eventos esportivos nos estádios de futebol e arenas esportivas localizadas no Município de Monte Azul Paulista-SP., e, dá outras providências. Campo de futebol - estádio Octácilia Patrício Arroyo.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 701/2015

Cidade: Arujá-SP

Data: 09/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei n° 2.401/2011, que cria o Conselho Municipal de Cultura.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 189/2015 - Executivo

Cidade: Itajubá-MG

Data: 07/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Autoria: Rodrigo Imar Martinez Riêra

Ementa/Assunto: Aprova o Plano Municipal de Cultura de Itajubá - PMC e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 4.092/2015

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 02/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Altera o § 2° do art. 2° da Lei n° 2.347, de 25 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a participação do atleta de futebol nas competições sob patrocínio da Prefeitura Municipal de Itanhaém e dá outras providências.

Cidade: Sumaré-SP

Data: 19/11/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui em caráter permanente os Jogos Escolares Municipais - JEM no município de Sumaré.

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 18/11/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a previsão de vistoria e afixação de placas informativas nos aparelhos de ginástica existentes em áreas públicas no Município de Rio das Pedras e dá outras providências.

Cidade: Tupã-SP

Data: 17/11/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal do Escritor Tupãense.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 63/2015

Cidade: Tupã-SP

Data: 17/11/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal do Artesão.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 62/2015

Cidade: Tupã-SP

Data: 17/11/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia da Orquestra Municipal “Maestro Júlio de Castro”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 61/2015

Cidade: Tupã-SP

Data: 17/11/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal do Cantor Tupãense.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 60/2015

Cidade: Tupã-SP

Data: 17/11/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal do Músico Tupãense.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 59/2015

Cidade: Tupã-SP

Data: 17/11/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal do Ator Tupãense.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 58/2015

Cidade: Tupã-SP

Data: 17/11/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal do Artista Plástico Tupãense.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 57/2015

Cidade: Tupã-SP

Data: 17/11/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal do Praticante do Hip Hop Tupãense.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 54/2015

Cidade: Tupã-SP

Data: 17/11/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal da Consciência Negra.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 53/2015