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Legislação Digital

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 30/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá o nome de Praça da Maçonaria Itapetiningana à rotatória localizada na Vila progresso.

Cidade: Arujá - SP

Data: 30/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá para o exercício financeiro de 2016.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 187/2015 - Executivo

Cidade: Arujá - SP

Data: 30/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Idosos e deficientes

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arujá.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 192/2015 - Executivo

Cidade: Guaíra - SP

Data: 30/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Autoriza a Prefeitura do Município de Guaíra a conceder subvenção social às entidades que especifica e dá outras providências.

Cidade: Colômbia - SP

Data: 30/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 31/2015 - Executivo

Cidade: Cubatão - SP

Data: 29/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cubatão para o exercício de 2016.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 28/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança e adolescente

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAES PERBELINI

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a inclusão de espaços para Fraldário e Dormitório nas futuras construções de velórios a serem construídos no município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 69/2014 - Legislativo

Cidade: Araras - SP

Data: 28/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: MESA DA CAMARA

Ementa/Assunto: Altera dispositivo que menciona na Lei Municipal nº 4.703, de 5 de setembro de 2014 e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 40/2015 - Legislativo

Cidade: Araras - SP

Data: 28/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Trânsito

Autoria: ANETE MONTEIRO DOS SANTOS CASAGRANDE

Ementa/Assunto: Dispõe sobre reserva de vagas de estacionamento especial para gestante e pessoas acompanhadas de criança de colo na cidade de Araras.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 32/2015 - Legislativo

Cidade: Poá - SP

Data: 28/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Humanização das relações entre pedestres e motoristas de veículos automotores e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Retifica o termo de permissão de uso de imóvel do Patrimônio Público Municipal, concedida à fazenda do estado de são paulo, através da Lei Municipal nº 3.728, de 19 de maio de 2015 e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 28/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 28/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Autoriza a concessão de isenção de IPTU no âmbito do Município de Rio das Pedras/SP ao contribuinte que possuir imóvel em Área de Proteção Permanente e dá outras providências.

Cidade: Avaré - SP

Data: 28/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder convênios às entidades que especifica, do Município de Avaré, nos termos da Lei Municipal nº 1967, de 24 de novembro de 2015 e Artigo 26 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 158/2015

Cidade: Avaré - SP

Data: 28/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Avaré a celebrar convênio com a Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha - ABQM

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 154/2015

Cidade: Avaré - SP

Data: 28/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Público Municipal a construir e recuperar as calçadas e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 142/2015

Cidade: Cotia - SP

Data: 28/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 1.811, de 18 de março de 2014, que `dispõe sobre a estrutura administrativa, o Quadro de Cargos de provimento efetivo, os cargos de provimento em Comissão e as funções de confiança da Câmara Municipal de Cotia, Estado de São Paulo, dando outras providências`.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 60/2015

Cidade: Colômbia - SP

Data: 24/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.327, de 11 de dezembro de 2015, e dá providências correlatas.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 30/2015 - Executivo

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 23/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina "Prof. Odair Aluízio Tortorello" a Escola Municipal de ensino Infantil do bairro jardim Sonia.