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Legislação Digital

Cidade: Arujá-SP

Data: 03/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a realização de vistoria técnica nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Arujá

Cidade: Cerquilho-SP

Data: 13/11/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: MANOEL EDUARDO BORGES DE MARQUES

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 6º da Lei Municipal nº 3.121, de 15 de abril de 2014, que dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da Administração Pública Municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 10/2014 - Legislativo

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 31/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção ao Instituto de Desenvolvimento Social, Francisco Morato - IDES e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 31/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção a Associação Moratense de Apoio ao idoso - AMAI e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 31/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção a Associação Cultural Comunitária Pró-morato e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 31/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção a Organização Believe - Projeto Casa de Passagem e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 31/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Autoria o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 31/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção a Associação de Mulheres do Jd. Rogério Levorim de Francisco Morato - Projeto Casa Abrigo Girassol e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 31/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção a Associação Igreja Evangélica Cristã Presbiteriana - IECP Feliz Idade e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 31/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Amigos do Coração de Jesus a Serviço da Vida e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 31/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção ao Instituto Lírios do Vale e dá outras providências.

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 30/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança, idosos e deficientes

Ementa/Assunto: (“Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência”).

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 30/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Trânsito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 30/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio das Pedras para o Exercício de 2015.

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 30/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo celebrar convênio com ARISP - Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de lei nº 39/2014

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 30/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de lei nº 43/2014

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 30/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saneamento básico

Ementa/Assunto: Altera a legislação inerente à Divisão de Águas e Esgoto do Município de Guapiaçu e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de lei nº 42/2014

Cidade: Guapiaçu-SP

Data: 30/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São paulo - CSHU.

Documentos Relacionados: Projeto de lei nº 41/2014

Cidade: Itaí-SP

Data: 30/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaí para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências."

Cidade: Morungaba-SP

Data: 30/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Institui no âmbito do Município da Estância Climática de Morungaba a Campanha "Novembro Azul - Só para Homens", dedicado a ações de prevenção ao Câncer de Próstata e de Promoção da Saúde do Homem.