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Legislação Digital

Cidade: Arujá - SP

Data: 03/12/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a realização de vistoria técnica nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Arujá

Cidade: Cerquilho - SP

Data: 13/11/2015

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Autoria: MANOEL EDUARDO BORGES DE MARQUES

Ementa/Assunto: Altera a redação do art. 6º da Lei Municipal nº 3.121, de 15 de abril de 2014, que dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da Administração Pública Municipal.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 10/2014 - Legislativo

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 31/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção ao Instituto de Desenvolvimento Social, Francisco Morato - IDES e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 31/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção a Associação Moratense de Apoio ao idoso - AMAI e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 31/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção a Associação Cultural Comunitária Pró-morato e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 31/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção a Organização Believe - Projeto Casa de Passagem e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 31/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Autoria o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 31/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção a Associação de Mulheres do Jd. Rogério Levorim de Francisco Morato - Projeto Casa Abrigo Girassol e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 31/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção a Associação Igreja Evangélica Cristã Presbiteriana - IECP Feliz Idade e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 31/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Amigos do Coração de Jesus a Serviço da Vida e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 31/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção ao Instituto Lírios do Vale e dá outras providências.

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 30/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Idosos e deficientes

Ementa/Assunto: (“Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência”).

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 30/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Trânsito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 30/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio das Pedras para o Exercício de 2015.

Cidade: Itaí - SP

Data: 30/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaí para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências."

Cidade: Morungaba - SP

Data: 30/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Institui no âmbito do Município da Estância Climática de Morungaba a Campanha "Novembro Azul - Só para Homens", dedicado a ações de prevenção ao Câncer de Próstata e de Promoção da Saúde do Homem.

Cidade: Colômbia - SP

Data: 30/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização de uso de bem público mediante contrato de concessão real de uso e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 21/2014 - Executivo

Cidade: Colômbia - SP

Data: 30/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Autoriza a concessão de subvenção social e contribuição a entidades assistenciais, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 22/2014 - Executivo

Cidade: Colômbia - SP

Data: 30/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.291, de 08/12/2014 e dá providências correlatas.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 25/2014 - Executivo

Cidade: Colômbia - SP

Data: 30/12/2014

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, e dá providências correlatas.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 24/2014 - Executivo