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Legislação Digital

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 30/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá o nome da senhora Iracema de Souza Vieira à rua 3, localizada no loteamento Residencial Marina.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 30/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá o nome do senhor Benedito Vieira Filho à rua 4, localizada no loteamento Residencial Marina.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 30/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá o nome do senhor Altair Cerejo à rua 3, localizada no loteamento Portal dos Pinheiros II.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 30/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá o nome do senhor José André Rosa (Zélito) à rua projetada, localizada no Bairro da Lagoa.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 30/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá o nome da senhora Prazeres Parra Coelho à rua 2, localizada no loteamento Residencial Marina.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 30/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá o nome de pastor José Satyro de Souza à avenida 1 do loteamento Residencial Marina.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 30/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PRA CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: HOSPITAL SÃO JOSÉ, SHAMMÁ, HOSPITAL THEREZA PERLATTI, VOLUNTARIADO DO CÂNCER, CASA DA CRIANÇA, CASA DE AMPARO, LAR DE AMPARO Á VELHICE E A INFÂNCIA, CLUBE DA 3ª IDADE, GASA, ESCOTEIROS, LAR SÃO VICENTE DE PAULO.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 30/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Autoria: VALMIR GONÇALVES DE ALMEIDA

Ementa/Assunto: “Institui nos termos do Art. 156, Inciso I e do Art. 182, § 4º da Constituição Federal, o Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana e os instrumentos para o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de Iracemápolis, e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 104/2013

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 30/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Autoria: VALMIR GONÇALVES DE ALMEIDA

Ementa/Assunto: "Institui nos termos do Art. 156, Inciso II da Constituição Federal, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis por ato oneroso e de Direitos a eles relativos Inter Vivos - ITBI, e dá outras providências".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 103/2013

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 30/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Autoria: SIDINEI APARECIDO BUCK

Ementa/Assunto: "Inclusão no Calendário Municipal de Eventos da Semana da Doação de Sangue".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 87/2013

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 27/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: BARJAS NEGRI

Ementa/Assunto: SUBSTITUI INTEGRALMENTE OS ANEXOS I E II E REVISA PARCIALMENTE AS AÇÕES DO ANEXO III DA LEI Nº 7.596/13, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 313/2013

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 27/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Desafeta área de terra de Uso Comum do Povo e autoriza o Município a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, e dá outras providências

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 27/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapetininga para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 27/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapetininga, para o período de 2014/2017.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 27/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2014.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 27/12/2013

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saneamento básico e abastecimento de água

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Ementa/Assunto: Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico - Capítulos Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, autoriza o Poder Executivo do Município de Mogi Mirim a delegar, mediante prévio procedimento licitatório, a exploração dos serviços públicos ou privado, incluindo a regulação e a fiscalização destes serviços, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 209/2013

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 27/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Ementa/Assunto: Altera disposições do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), instituído pela Lei Municipal nº 1.845, de 30 de dezembro de 1988, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 187/2013

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 27/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.704, de 28 de janeiro de 2009, que institui no âmbito do Município de Mogi Mirim o Programa de Subsídio ao Transporte de Estudantes do Ensino Técnico Profissionalizante, Graduação e Pós - Graduação.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 213/2013

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 27/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a celebrar convênio com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para o fim que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 196/2013

Cidade: Cubatão - SP

Data: 27/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o Auxílio Bolsa Moradia previsto na Lei nº 3.266, de 25 de setembro de 2008, prorrogado por legislações posteriores, às famílias atingidas pelo incêndio ocorrido na área denominada "Sítio Novo" e dá outras providências.