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Legislação Digital

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 27/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 196.100,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL E CEM REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 38/2012

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 31/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Altera a legislação da Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (CIP) e dá outras providências.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 31/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre nova confrontação de terrenos urbanos, que especifica e dá outras providências.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 31/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre regularização de imóveis urbanos e dá outras providências.

Cidade: Alumínio-SP

Data: 31/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: JACOB SAUDA

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa o limite da despesa do Município de Alumínio para o exercício de 2013.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 54/2012 - Executivo

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 29/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança, idosos e deficientes

Ementa/Assunto: Concede subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Rio Preto - APAE.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 4.486/2012

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: Alteração de denominação de vias públicas e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo, com a interveniência do SAME/FM, a celebrar convênio com o Lar Assistencial “São Benedito” - Santa Casa e Misericórdia de Francisco Morato e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo, com a interveniência do SAME/FM, a celebrar convênio com o Lar Assistencial “São Benedito” - Santa Casa de Misericórdia de Francisco Morato e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo, com a interveniência do SAME/FM, a celebrar convênio com uma instituição para tratamento e/ou internação de pessoas portadoras de dependência química e dá outras providências.

Cidade: Altinópolis-SP

Data: 28/12/2012

Ementa/Assunto: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar novo convênio com o Hospital de Misericórdia de Altinópolis para repasse de recursos financeiros e dá outras providências".

Cidade: Itaí-SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o fornecimento de Cesta de Produtos Alimentícios Básicos aos Servidores Públicos Municipais de Itaí, e dá outras providências.

Cidade: Itaí-SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Itaí.

Cidade: Itaí-SP

Data: 28/12/2012

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre os perímetros urbanos do Município de Itaí.

Cidade: Itaí-SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.

Cidade: Itaí-SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o uso e ocupação do Solo - Zoneamento e dá outras providências.

Cidade: Santo André-SP

Data: 27/12/2012

Situação: Em vigor

Autoria: José Montoro Filho

Ementa/Assunto: Cria a extensão da Rua Professora Odila Bento, Jardim Santa Cristina, com a finalidade de realizar o acesso ao Núcleo Capitanias

Cidade: Araraquara-SP

Data: 27/12/2012

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Ementa/Assunto: Denomina Rua NEWTON GONÇALVES BARRETO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 03, do loteamento denominado Jardim São Camilo, com início no sistema de Lazer 02 e término na Rua 19, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 215/2012