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Legislação Digital

Cidade: Paulo de Faria-SP

Data: 27/12/2013

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 196.100,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL E CEM REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 38/2012

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 31/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Ementa/Assunto: Altera a legislação da Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (CIP) e dá outras providências.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 31/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre nova confrontação de terrenos urbanos, que especifica e dá outras providências.

Cidade: Bady Bassitt-SP

Data: 31/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre regularização de imóveis urbanos e dá outras providências.

Cidade: Alumínio-SP

Data: 31/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: JACOB SAUDA

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa o limite da despesa do Município de Alumínio para o exercício de 2013.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 54/2012 - Executivo

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 31/12/2012

Autoria: TONIJEFERSON RODRIGUES

Ementa/Assunto: Dispoe sobre a denominação de Via Publica do Municipio de Engenheiro Coelho e determina outras providencias.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 98/2012

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 31/12/2012

Autoria: TONIJEFERSON RODRIGUES

Ementa/Assunto: Dispoe sobre a denominação de Via Publica do Municipio de Engenheiro Coelho e determina outras providencias.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 97/2012

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 31/12/2012

Autoria: RENAN MANHABUSQUI PACIFICO

Ementa/Assunto: Dispoe sobre a denominação de Via Publica do Municipio de Engenheiro Coelho e determina outras providencias.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 96/2012

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 31/12/2012

Autoria: RENAN MANHABUSQUI PACIFICO

Ementa/Assunto: Dispoe sobre a denominação de Via Publica do Municipio de Engenheiro Coelho e determina outras providencias.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 95/2012

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 31/12/2012

Autoria: RENAN MANHABUSQUI PACIFICO

Ementa/Assunto: Dispoe sobre a denominação de Via Publica do Municipio de Engenheiro Coelho e determina outras providencias.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 94/2012

Cidade: Engenheiro Coelho-SP

Data: 31/12/2012

Autoria: DOMINGOS FRANCO DE OLIVEIRA NETO, ADILSON AUGUSTO DE SOUZA, MILTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SOARES, RENAN MANHABUSQUI PACIFICO, TONIJEFERSON RODRIGUES

Ementa/Assunto: "Dispõe sobre a fixação de subsídios para Prefeito Municipal, Vice Prefeito do município de Engenheiro Coelho no mandato 2013 - 2016, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 91/2012

Cidade: Itapetininga-SP

Data: 29/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança, idosos e deficientes

Ementa/Assunto: Concede subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Rio Preto - APAE.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 4/2012

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: Alteração de denominação de vias públicas e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo, com a interveniência do SAME/FM, a celebrar convênio com o Lar Assistencial “São Benedito” - Santa Casa e Misericórdia de Francisco Morato e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo, com a interveniência do SAME/FM, a celebrar convênio com o Lar Assistencial “São Benedito” - Santa Casa de Misericórdia de Francisco Morato e dá outras providências.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo, com a interveniência do SAME/FM, a celebrar convênio com uma instituição para tratamento e/ou internação de pessoas portadoras de dependência química e dá outras providências.

Cidade: Altinópolis-SP

Data: 28/12/2012

Ementa/Assunto: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar novo convênio com o Hospital de Misericórdia de Altinópolis para repasse de recursos financeiros e dá outras providências".

Cidade: Itaí-SP

Data: 28/12/2012

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o fornecimento de Cesta de Produtos Alimentícios Básicos aos Servidores Públicos Municipais de Itaí, e dá outras providências.