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Legislação Digital

Cidade: Cubatão - SP

Data: 30/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Altera a redação dos itens que menciona do Termo de Convênio da Lei nº 3.329, de 27 de agosto de 2009 e dá outras providências.

Cidade: Boituva - SP

Data: 30/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: VALDIVINO ANTONIO MARCUSSO

Ementa/Assunto: Dá denominação de Estrada Municipal dos Ipês, a estrada municipal localizada no loteamento Boituville, no Bairro Pinhal.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 46/2011 - Legislativo

Cidade: Boituva - SP

Data: 30/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Homenagens e congratulações

Autoria: RENATO CRISTO FRANCO

Ementa/Assunto: “Inclui no calendário oficial do Município de Boituva o Dia do Catador de Material Reciclado, a ser comemorado anualmente no dia 4 de junho”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 45/2011 - Legislativo

Cidade: Boituva - SP

Data: 30/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Autoria: ASSUNTA MARIA LABRONICI GOMES

Ementa/Assunto: Inclui no calendário oficial do Município de Boituva a Semana da Olimpíada Ambiental, a ser comemorado anualmente no dia 5 de junho

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 44/2011 - Legislativo

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração municipal

Ementa/Assunto: Institui o Sistema Municipal de Arquivos de Araraquara e dá outras providências

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina Alexandra Haddad Fakhoury a Área de Esportes e Lazer do Jardim Helena e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel à Empresa OHMS Construções Elétricas Ltda. e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel à Empresa Abdalla & Abdalla Comércio, Serviços e Transportes Ltda. EPP. e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel à Empresa Elizandra Aparecida Correa EPP. e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel à Empresa Macfrutas Comércio de Frutas Ltda. e dá outras providências.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 29/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: Altera a Lei 7.583, de 1º de dezembro de 2.011, para acrescentar designação das referências da carreira no Anexo I.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 29/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Cria o Fundo Municipal do Meio Ambienye (FMMA), e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 29/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorizção para subvencionar a Associação de Pais e Amigos dos Execpcionais de Pereira Barreto (Apae), e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 29/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 29/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a abertira de crédito adicional suplementar na importância de R$ 97.000,00 e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 29/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o fim que especifica e dá outras providências.

Cidade: Porto Ferreira - SP

Data: 29/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da Rede Municipais de Ensino a comunicar, por escrito, a ocorrência de excesso de faltas dos alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental.

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 29/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Cultural Comunitária Pró-Morato e da outras providências.

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 29/12/2011

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Francisco Morato e dá outras providências.