Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 30/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de vagas e de Empregos Públicos Permanentes e dá outras providências.

Observações: Direta de Inconstitucionalidade nº 2254584-77.2015.8.26.0000 - São Paulo - Voto nº 34.284 - Declaração de inconstitucionalidade do artigo 2º e seu parágrafo único da Lei nº. 1.877/2010 com modulação.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 30/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão de subvenção a entidades sociais e dá outras providências.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 30/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2.011 - LOA.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 30/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2.011 e dá outras providências - LDO 2.011.

Cidade: Iracemápolis - SP

Data: 30/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alterações das Leis Municipais, 1.795, de 28 de dezembro de 2009, e nº 1.797 de 28 de dezembro de 2.009, que dispõem respectivamente sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2.010 e dá outras providências correlatas.

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária; Dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica quando alcançados pela prescrição.-

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 206/2010

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/12/2010

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para o município assinar contrato de cessão de uso em comodato e dá outras providências.-(Lar Pastor Plínio Paula Dos Reis)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 202/2010

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/12/2010

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Autoria: Prefeito

Ementa/Assunto: Dispõe sobre desafetação de área pública e dá outras providências (Loteamento Terras de São José)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 205/2010

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Dispõe sobre concessão do prazo para regularização de obra clandestina

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 210/2010

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Avaré para o exercício de 2011. (ORÇAMENTO)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 171/2010

Cidade: Avaré - SP

Data: 30/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Ordenamento urbano

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 191, de 05 de dezembro de 2001 e dá outras providências(Planta Genérica)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 213/2010

Cidade: Tatuí - SP

Data: 29/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 29/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Tatuí - CONSEA, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 29/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cubatão para o Exercício de 2011.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Retifica o artigo 1º da Lei nº 10.366/09, que autorizou o Município a alienar, mediante doação, à Polícia Militar do Estado de São Paulo, através do 17º Batalhão de Polícia Militar do Interior - BPM-I, imóvel de sua propriedade, para a construção e instalação da sede de um Batalhão da Polícia Militar.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Estabelece a obrigatoriedade do mototaxímetro para motocicletas de aluguel utilizadas para transporte individual de passageiro - moto táxi

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Município a conceder administrativamente por prazo de até 5 (cinco) anos, prorrogáveis por até mais 5 (cinco) anos, imóvel público municipal em favor da CÁRITAS DIOCESANA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, com fulcro no art. 111, § 1º da L.O.M..

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Idosos e deficientes

Ementa/Assunto: Concede subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Rio Preto - APAE.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Concede auxílio financeiro e subvenção social à Associação Madre Teresa de Calcutá.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2010

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Concede auxílio financeiro à Associação Missionária Maria Peregrina.