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Legislação Digital

Cidade: Arujá - SP

Data: 30/09/2018

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Lei inexistente certidão nº 34/2009

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 30/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Ementa/Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 30/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Ementa/Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCORDAR COM A CESSAO E TRANSFERENCIA DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES. DE CONCESSÃO DE USO DO IMOVEL QUE ESPECIFICA.

Cidade: Arujá - SP

Data: 30/12/2009

Ementa/Assunto: Lei inexistente certidão nº 34/2009

Cidade: Arujá - SP

Data: 30/12/2009

Ementa/Assunto: Lei inexistente certidão nº 34/2009

Cidade: Louveira - SP

Data: 30/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Autoriza a desafetação e a doação de bem público municipal ao Instituto Nacional do Seguro Social para construção de um prédio que será destinado para implantação de um posto de atendimento no Município de Louveira.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 77/2009

Cidade: Louveira - SP

Data: 30/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza a desafetação e a doação de bem público municipal à fazenda pública do Estado de São Paulo para implantação do quartel da polícia militar.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 76/2009

Cidade: Louveira - SP

Data: 30/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Louveira para o exercício de 2010 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 90/2009

Cidade: Paulo de Faria - SP

Data: 30/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 60/2009

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 29/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapetininga para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 29/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cubatão para o período de 2010 a 2013.

Cidade: Cubatão - SP

Data: 29/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cubatão para o Exercício de 2010.

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 29/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede Gratificação Especial aos servidores municipais da ativa da administração Direta e Indireta e dá outras providências

Cidade: Arujá - SP

Data: 29/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arujá para o exercício financeiro de 2010.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 73/2009 - Executivo

Cidade: Morungaba - SP

Data: 29/12/2009

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Altera dispositivos, que especifica, da Lei nº 1.211, de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município da Estância Climática de Morungaba, e dá outras providências.

Cidade: Morungaba - SP

Data: 29/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Insere o inciso IX no artigo 5º da Lei nº 10.529, de 01 de dezembro de 2009 - Lei Orçamentária Anual 2010.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 28/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Meio ambiente

Ementa/Assunto: Institui no Município o Diploma "Amigo do Meio Ambiente".

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 28/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá o nome do Prof. Dr. José Salem Neto à Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada na Vila Arruda, e dá outras providências.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 28/12/2009

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de cargo em comisão.