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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 31/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Altera dispositivos das Leis nº 8.397/01, que institui o Conselho Municipal de Habitação e define sua competência, e, 8.399/01, que cria o Fundo Municipal de Habitação.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 31/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Altera o artigo 2º da Lei nº 6.354, de 12 de julho de 1996, que cria o Conselho Municipal de Educação.

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 31/12/2008

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede abono aos servidores municipais da Asministração Direta e Indireta e dá outras providências

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 31/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar na ordem de R$ 45.000,00 e dá outras providências

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 31/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Concessão de Estágio com INSTITUIÇÕES DE ENSINO, para oferecimento de estágios para estudantes e dá outras providências

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 31/12/2008

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre criação de Funções Gratificadas e dá outras providências

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública a ADEVIR - Associação de Deficientes Visuais Regional de São José do Rio Preto.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina "Parque Ecológico-educativo Dr. Joaquim de Paula Ribeiro", o equipamento que está sendo construído na Rua Nagib Abissamra, entre os bairros Jardim Ana Célia e Jardim Antunes, na Região Norte de São José do Rio Preto.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Política de Gestão de Resíduos Sólidos Reutilizáveis e Incentivos à Coleta Seletiva de Lixo no Município de São José do Rio Preto, revoga a Lei nº 9.302/04, e dá outras providências.

Observações: VETO TOTAL REJEITADO AO ATÓGRAFO Nº 11.105 REVOGA A LEI Nº 9.302/04. - SUSPENSA POR LIMINAR ADIN 179.360.0/4 DECLARADA INCONSTITUCIONAL

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 1º da Lei 9.563, de 02 de dezembro de 2005, que institui o transporte de escolares no Município.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Idosos e deficientes

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 8.815/02, que dispõe sobre a competência e a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

Cidade: São José do Rio Preto - SP

Data: 30/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 7.423, de 13 de abril de 1.999, que autoriza a desafetação e alienação, mediante venda, ao Sr. Álvaro Luiz Angeloni.

Cidade: Araras - SP

Data: 30/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Denomina Rua Dagmar Ferreira da Silva Fermino a atual Rua 01 do loteamento Jardim Nova Rosana e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 91/2008 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 30/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Denomina Rua José Antonio de Lima a atual Rua 01 do loteamento Jardim Nova Rosana e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 90/2008 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 30/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Denomina Rua Praça Alfredo Nalle o Sistema de Lazer 1, do Jardim Rosana e dá outras providências.

Cidade: Araras - SP

Data: 30/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Autoriza o Município a converter crédito em favor da empresa Gino Bolognesi Participações Ltda, da forma que menciona, e dá providências correlatas.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 87/2008 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 30/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Denomina Rua Antonio Zago a atual Rua 05 do desmembramento Zago e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 86/2008 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 30/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Denomina rua “Antonio Brambilla” a atual rua 04 do desmembramento Zago e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 85/2008 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 30/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Denomina Rua Irineu Desuó a atual Rua 03 do desmembramento Zago e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 84/2008 - Executivo

Cidade: Araras - SP

Data: 30/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Denomina Rua Flávio Zago a atual Rua 02 do desmembramento Zago e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 83/2008 - Executivo