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Legislação Digital

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Altera dispositivos das Leis nº 8.397/01, que institui o Conselho Municipal de Habitação e define sua competência, e, 8.399/01, que cria o Fundo Municipal de Habitação.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 31/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Altera o artigo 2º da Lei nº 6.354, de 12 de julho de 1996, que cria o Conselho Municipal de Educação.

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 31/12/2008

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede abono aos servidores municipais da Asministração Direta e Indireta e dá outras providências

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 31/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Abre crédito suplementar na ordem de R$ 45.000,00 e dá outras providências

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 31/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Concessão de Estágio com INSTITUIÇÕES DE ENSINO, para oferecimento de estágios para estudantes e dá outras providências

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 31/12/2008

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre criação de Funções Gratificadas e dá outras providências

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública a ADEVIR - Associação de Deficientes Visuais Regional de São José do Rio Preto.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina "Parque Ecológico-educativo Dr. Joaquim de Paula Ribeiro", o equipamento que está sendo construído na Rua Nagib Abissamra, entre os bairros Jardim Ana Célia e Jardim Antunes, na Região Norte de São José do Rio Preto.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação

Ementa/Assunto: Acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 1º da Lei 9.563, de 02 de dezembro de 2005, que institui o transporte de escolares no Município.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança, idosos e deficientes

Ementa/Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 8.815/02, que dispõe sobre a competência e a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

Cidade: São José do Rio Preto-SP

Data: 30/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 7.423, de 13 de abril de 1.999, que autoriza a desafetação e alienação, mediante venda, ao Sr. Álvaro Luiz Angeloni.

Cidade: Araras-SP

Data: 30/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Denomina Rua José Antonio de Lima a atual Rua 01 do loteamento Jardim Nova Rosana e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 90/2008 - Executivo

Cidade: Araras-SP

Data: 30/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Denomina Rua Praça Alfredo Nalle o Sistema de Lazer 1, do Jardim Rosana e dá outras providências.

Cidade: Araras-SP

Data: 30/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Autoriza o Município a converter crédito em favor da empresa Gino Bolognesi Participações Ltda, da forma que menciona, e dá providências correlatas.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 87/2008 - Executivo

Cidade: Araras-SP

Data: 30/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Denomina rua “Antonio Brambilla” a atual rua 04 do desmembramento Zago e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 85/2008 - Executivo

Cidade: Araras-SP

Data: 30/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Denomina Rua Irineu Desuó a atual Rua 03 do desmembramento Zago e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 84/2008 - Executivo

Cidade: Araras-SP

Data: 30/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Denomina Rua Flávio Zago a atual Rua 02 do desmembramento Zago e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 83/2008 - Executivo

Cidade: Araras-SP

Data: 30/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Denomina Rua Orlando Zorzo a atual Rua 01 do desmembramento Zago e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 82/2008 - Executivo

Cidade: Araras-SP

Data: 30/12/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributos e preços públicos

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Ementa/Assunto: Altera a lista de serviços do Código Tributário do Município de Araras, no aspecto que menciona, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 73/2008 - Executivo

Cidade: Itanhaém-SP

Data: 30/12/2008

Situação: Revogada expressamente

Ementa/Assunto: Altera a Lei Complementar n° 91, de 12 de setembro de 2008, que dispõe sobre a reestruturação da Câmara Municipal de Itanhaém, e dá outras providências.