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Legislação Digital

Cidade: Avaré-SP

Data: 03/07/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal Pólo Regional de Desenvolvimento Turístico - Pólo Cuesta e dá outras providências.(Substitutivo) Emendado.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Histórica

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina "MARIA RAIMUNDA LUPO" o Bosque do loteamento Vila Florida, localizado entre a rua João Mascia, rua Paschoal Salami, rua "B" e avenida Olivia Crocce e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 162/2007

Cidade: Araraquara-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Histórica

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina Rua WALDEMAR PINTO DE SOUZA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "A" do loteamento denominado Jardim Residencial Maggiore, com início na Rua "B" e término na Rua "10" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 149/2007

Cidade: Araraquara-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Histórica

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina Avenida DAGMAR FEDOZZI CATANEU, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "10", do loteamento denominado Jardim Residencial Quinta dos Oitis, com início na Rua "H" e término na Rua "C" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 148/2007

Cidade: Araraquara-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Histórica

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina Rua Manoel Carlos Mariano Filho, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "03", do loteamento denominado Jardim Residencial Maggiore, com início no Balão de Retorno com a quadra "B" e término na Rua "F" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 126/2007

Cidade: Araraquara-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Histórica

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Ementa/Assunto: Denomina Avenida ERNALDO CAMPANINI, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado Jardim Vale das Rosas II, com início na Rua "06" e término na Rua "05" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 122/2007

Cidade: Araraquara-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Histórica

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina Rua PAULO SERGIO REAL DIAS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado Jardim Residencial Maggiore, com início na Rua "02" e término na Rua "02" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 121/2007

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de Centro Cultural, no Bairro Mário Dedini.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 256/2007

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de Próprio Público localizado no Loteamento Chácara Floresta, no Bairro Verde, neste Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 236/2007

Cidade: Sumaré-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a receber, mediante, repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, bem como estabelecer, celebrar e firmar convênio com este na forma que específica, e dá outras providências.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva, e dá outras providências.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Tatuí.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Tatuí.

Cidade: Lorena-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública o Instituto de Estudos Vale-paraibano.

Cidade: Lorena-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Cidade: Lorena-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Habitação

Ementa/Assunto: Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS.

Cidade: Lorena-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Eficácia prejudicada

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lorena para o Exercício Financeiro de 2008.

Cidade: Barra Bonita-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Mário Donizeti Floriano Teixeira

Ementa/Assunto: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A .OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ASSOC. MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL JOSÉ V. DE FRANÇA, NAZA A. NAHÁS E BENEDITO F. MAIA.

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização de rateio, em forma de abono, de valor do FUNDEB aos profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e dá outras providências.

Cidade: Louveira-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Louveira e dá outras providências.