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Legislação Digital

Cidade: Avaré-SP

Data: 03/07/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal Pólo Regional de Desenvolvimento Turístico - Pólo Cuesta e dá outras providências.(Substitutivo) Emendado.

Cidade: Araraquara-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Histórica

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina "MARIA RAIMUNDA LUPO" o Bosque do loteamento Vila Florida, localizado entre a rua João Mascia, rua Paschoal Salami, rua "B" e avenida Olivia Crocce e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 162/2007

Cidade: Araraquara-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Histórica

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina Rua WALDEMAR PINTO DE SOUZA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "A" do loteamento denominado Jardim Residencial Maggiore, com início na Rua "B" e término na Rua "10" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 149/2007

Cidade: Araraquara-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Histórica

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina Avenida DAGMAR FEDOZZI CATANEU, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "10", do loteamento denominado Jardim Residencial Quinta dos Oitis, com início na Rua "H" e término na Rua "C" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 148/2007

Cidade: Araraquara-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Histórica

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Ementa/Assunto: Denomina Avenida ERNALDO CAMPANINI, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado Jardim Vale das Rosas II, com início na Rua "06" e término na Rua "05" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 122/2007

Cidade: Araraquara-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Histórica

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Denomina Rua PAULO SERGIO REAL DIAS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado Jardim Residencial Maggiore, com início na Rua "02" e término na Rua "02" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 121/2007

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de Centro Cultural, no Bairro Mário Dedini.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 256/2007

Cidade: Piracicaba-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de Próprio Público localizado no Loteamento Chácara Floresta, no Bairro Verde, neste Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 236/2007

Cidade: Sumaré-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a receber, mediante, repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, bem como estabelecer, celebrar e firmar convênio com este na forma que específica, e dá outras providências.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva, e dá outras providências.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Tatuí.

Cidade: Tatuí-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Tatuí.

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização de rateio, em forma de abono, de valor do FUNDEB aos profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e dá outras providências.

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal 2.393, de 31 de maio de 2007, e dá outras providências.

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Autoriza convênio com a Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus, entidade filantrópica e sem fins lucrativos, objetivando o atendimento no serviço de Pronto Atendimento aos pacientes da rede pública municipal de Saúde, e dá outras providências.

Cidade: Rio das Pedras-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede abono no valor de R$ 200,00 mensais, aos servidores municipais, no exercício financeiro de 2008.

Cidade: Francisco Morato-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Francisco Morato para o exercício de 2008.

Cidade: Louveira-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a receber recursos financeiros a fundo perdido.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 104/2007

Cidade: Louveira-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Louveira e dá outras providências.

Cidade: Louveira-SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais

Ementa/Assunto: Altera a Lei Municipal nº 1.091, de 12 de junho de 1992, alterada pela Lei Municipal nº 1.149, de 1º de outubro de 1993, que dispõe sobre denominação de vias públicas.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 100/2007