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Legislação Digital

Cidade: Avaré - SP

Data: 03/07/2008

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal Pólo Regional de Desenvolvimento Turístico - Pólo Cuesta e dá outras providências.(Substitutivo) Emendado.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Histórica

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina "MARIA RAIMUNDA LUPO" o Bosque do loteamento Vila Florida, localizado entre a rua João Mascia, rua Paschoal Salami, rua "B" e avenida Olivia Crocce e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 162/2007

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Histórica

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina Rua WALDEMAR PINTO DE SOUZA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "A" do loteamento denominado Jardim Residencial Maggiore, com início na Rua "B" e término na Rua "10" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 149/2007

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Histórica

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina Avenida DAGMAR FEDOZZI CATANEU, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "10", do loteamento denominado Jardim Residencial Quinta dos Oitis, com início na Rua "H" e término na Rua "C" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 148/2007

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Histórica

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina Rua Manoel Carlos Mariano Filho, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "03", do loteamento denominado Jardim Residencial Maggiore, com início no Balão de Retorno com a quadra "B" e término na Rua "F" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 126/2007

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Histórica

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Ementa/Assunto: Denomina Avenida ERNALDO CAMPANINI, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado Jardim Vale das Rosas II, com início na Rua "06" e término na Rua "05" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 122/2007

Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Histórica

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina Rua PAULO SERGIO REAL DIAS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado Jardim Residencial Maggiore, com início na Rua "02" e término na Rua "02" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 121/2007

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de Centro Cultural, no Bairro Mário Dedini.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 256/2007

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de Próprio Público localizado no Loteamento Chácara Floresta, no Bairro Verde, neste Município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 236/2007

Cidade: Tatuí - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva, e dá outras providências.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Tatuí.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Tatuí.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Mário Donizeti Floriano Teixeira

Ementa/Assunto: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A .OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ASSOC. MORADORES DO NÚCLEO HABITACIONAL JOSÉ V. DE FRANÇA, NAZA A. NAHÁS E BENEDITO F. MAIA.

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização de rateio, em forma de abono, de valor do FUNDEB aos profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e dá outras providências.

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal 2.393, de 31 de maio de 2007, e dá outras providências.

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Autoriza convênio com a Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus, entidade filantrópica e sem fins lucrativos, objetivando o atendimento no serviço de Pronto Atendimento aos pacientes da rede pública municipal de Saúde, e dá outras providências.

Cidade: Rio das Pedras - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Concede abono no valor de R$ 200,00 mensais, aos servidores municipais, no exercício financeiro de 2008.

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Francisco Morato para o exercício de 2008.

Cidade: Louveira - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a receber recursos financeiros a fundo perdido.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 104/2007

Cidade: Louveira - SP

Data: 28/12/2007

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Repasses públicos ao terceiro setor

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Louveira e dá outras providências.