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Cidade: Araraquara - SP

Data: 28/11/2006

Situação: Revogado

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: Dá nova redação a dispositivos, da Lei nº 5750, de 21 de dezembro de 2001, alterada por leis posteriores, que dispõe sobre a Organização da Câmara Municipal, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 144/2006

Cidade: Araraquara - SP

Data: 01/09/2006

Situação: Revogado

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: Dá nova redação a dispositivos, da Lei nº 5750, de 21 de dezembro de 2001, alterada por leis posteriores, que dispõe sobre a Organização da Câmara Municipal, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 112/2006

Cidade: Araraquara - SP

Data: 01/09/2006

Situação: Revogado

Classificação: Segurança pública

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Institui o Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros - FUMABOM e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 109/2006

Cidade: Araraquara - SP

Data: 01/08/2006

Situação: Revogado

Classificação: Assistência social

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa de Locação Social no Município de Araraquara, com a finalidade de criar condições de habitabilidade às famílias que por fatores sócio-econômicos ou por motivos de força maior, necessitam do apoio temporário do Poder Público para restabelecerem suas moradias e dá outras providências. (aluguel social).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 85/2006

Cidade: Araraquara - SP

Data: 23/05/2006

Situação: Revogado

Classificação: Administração de pessoal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dá nova redação a dispositivos, da Lei nº 5750, de 21 de dezembro de 2001, alterada por leis posteriores, que dispõe sobre a Organização da Câmara Municipal, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara e dá outras providências. (assessor vereador)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 64/2006

Cidade: Araraquara - SP

Data: 02/05/2006

Situação: Revogado

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: Institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral da Fazenda Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 42/2006

Cidade: Araraquara - SP

Data: 02/05/2006

Situação: Revogado

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: Institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 41/2006

Cidade: Araraquara - SP

Data: 20/04/2006

Situação: Revogado

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.248, de 19 de abril de 2005, que estabelece a Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 52/2006

Cidade: Araraquara - SP

Data: 09/02/2006

Situação: Revogado

Classificação: Saúde pública e higiene

Ementa/Assunto: Reformula o Conselho Municipal de Saúde de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 2/2006

Cidade: Araraquara - SP

Data: 03/01/2006

Situação: Revogado

Classificação: Indústria e comércio

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVICOS, BENS PUBLICOS, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a comercialização de produtos não farmacêuticos e prestação de serviços de menor complexidade útil ao público por farmácias e drogarias e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 154/2005