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Cidade: Araraquara - SP

Data: 20/12/2006

Situação: Histórica

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina Rua JOSÉ SEGANTINI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado Jardim Residencial Silvestre, com início na Rua "09" e término na divisa de propriedade de José Edgard Machado.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 151/2006

Cidade: Araraquara - SP

Data: 19/12/2006

Situação: Histórica

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Altera o texto vigente do artigo 1º, da Lei Municipal nº 6439, de 25 de julho de 2006, que dispõe sobre a desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum para a classe de bens dominicais, modificando sua matrícula para nº 104.849, do 1º Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, com 49,06 metros quadrados, mantidos os alinhamentos prediais na Rua Mauro Pinheiro esquina com a Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 157/2006

Cidade: Araraquara - SP

Data: 08/12/2006

Situação: Histórica

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Citação: JOÃO FERREIRA DA SILVA

Ementa/Assunto: Denomina Rua Dr. JOÃO FERREIRA DA SILVA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "09", do loteamento denominado Jardim Victorio Antonio de Santi II, com início na Avenida Miguel Bucalem e término na Avenida Francisco Zavatti do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 101/2006

Cidade: Araraquara - SP

Data: 07/12/2006

Situação: Histórica

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a doação onerosa de frações ideais de propriedade de bens imóveis do Município de Araraquara, para a implementação de um Terminal Intermodal e dá outras providências. (porto seco)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 153/2006

Cidade: Araraquara - SP

Data: 05/12/2006

Situação: Histórica

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina Avenida DÉCIO DAMÁZIO (SABUGO), a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "B" do loteamento denominado Jardim Esplanada, com início na Rua Joseph Sabeh Harb e término na Rua dos Eletricitários, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 99/2006

Cidade: Araraquara - SP

Data: 01/12/2006

Situação: Histórica

Classificação: Finanças e orçamento

Ementa/Assunto: Autoriza o Prefeito, em nome do Município, a doar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, 6 (seis) respiradores Marca NPB840 Nellcor Puritan Bennett, no valor unitário de R$ 49.908,33 (quarenta e nove mil, novecentos e oito reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 146/2006

Cidade: Araraquara - SP

Data: 21/11/2006

Situação: Histórica

Classificação: Finanças e orçamento

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.680.431,50, para atender despesas com a execução das obras de reforma, adequação e ampliação de prédio para instalação da Câmara Municipal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 138/2006

Cidade: Araraquara - SP

Data: 21/11/2006

Situação: Histórica

Classificação: Finanças e orçamento

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), para a construção do prédio que abrigará o projeto Reciclando Vidas e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 139/2006

Cidade: Araraquara - SP

Data: 21/11/2006

Situação: Histórica

Classificação: Finanças e orçamento

Ementa/Assunto: Autoriza a Gerência de Finanças do Departamento Autônomo de Água e Esgoto a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), destinado à construção de um ecoponto, execução de calçada e alambrado no entorno da nascente da microbacia do Córrego Marivan e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 137/2006

Cidade: Araraquara - SP

Data: 21/11/2006

Situação: Histórica

Classificação: Finanças e orçamento

Ementa/Assunto: Autoriza a Gerência de Finanças do Departamento Autônomo de Água e Esgoto a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), destinado à Reforma Geral das Instalações Elétricas na Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 136/2006

Cidade: Araraquara - SP

Data: 16/11/2006

Situação: Histórica

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina Avenida JOÃO RAMPONI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01" do loteamento denominado Jardim das Paineiras, com início na Avenida Zero e término na Rua José Carmona, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 96/2006

Cidade: Araraquara - SP

Data: 16/11/2006

Situação: Histórica

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina Avenida ALFEU GONÇALVES BELCHIOR, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "01" do loteamento denominado Jardim Maria Luiza, com início na Rua Januário de Freitas Jesus e término na Rua Dr. José Augusto de Arruda Botelho, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 94/2006

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/11/2006

Situação: Histórica

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina Rua ADELINA ONÓFRIO DE MORI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Jardim Dumont, com início na Avenida Engº Camilo Dinucci e término na Avenida Dr. Jorge Bedran do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 104/2006

Cidade: Araraquara - SP

Data: 06/11/2006

Situação: Histórica

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina Avenida APPARECIDA BENTO E SILVA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "01" do loteamento denominado Jardim Altos do Cecap, com início na divisa de propriedade de Willian Bucalem e Wilson Bucalem e término na Rua Saveria Lia Rolfsen, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 93/2006

Cidade: Araraquara - SP

Data: 31/10/2006

Situação: Histórica

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina ESTEVAM BARBOSA, o dispositivo viário de retorno nº 01 da sede do Município, localizado na Avenida "B" e Avenida Antonio Cavallari, do loteamento denominado Jardim Dumont.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 91/2006

Cidade: Araraquara - SP

Data: 24/10/2006

Situação: Histórica

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina JOSÉ ROBERTO DO CARMO - "TOBÓ", o campo de futsal, localizado na Rua Major do Exército Antonio do Amaral Biavatti e Avenida Engº Domingos Ferrari Junior do loteamento Bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves (CECAP), desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 90/2006

Cidade: Araraquara - SP

Data: 23/10/2006

Situação: Histórica

Classificação: Finanças e orçamento

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.479.000,00 (três milhões quatrocentos e setenta e nove mil reais), necessário para o pagamento dos valores relativos à desapropriação do imóvel da Associação Ferroviária de Esportes, objeto da Matrícula nº 100.584 do 1º CRI, declarado de utilidade pública através do Decreto nº 8.389, de 28 de março de 2006 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 130/2006

Cidade: Araraquara - SP

Data: 19/10/2006

Situação: Histórica

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Prefeito, em nome do Município, a alienar, por doação, área de terra com 9.483,45 m², objeto da Matrícula 56.192 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara e caracterizado no desenho nº 1-5-2897, à empresa Cast Informática S/A, pessoa jurídica de direito privado, para a finalidade de instalação de fábrica de software e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 129/2006

Cidade: Araraquara - SP

Data: 11/10/2006

Situação: Histórica

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina MÁRIO NUNES, o dispositivo viário "Balão", localizado na Avenida Noray de Paula e Silva e Rua Walter Rodrigues Mourão, no loteamento Jardim Aranga, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 81/2006

Cidade: Araraquara - SP

Data: 09/10/2006

Situação: Histórica

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a desafetação de áreas de terra da classe de bens de uso comum do povo, para enquadramento na classe de bens dominicais, os imóveis de propriedade do Município de Araraquara, objetos da Matrícula 41.602 do 1º CRI, situados no loteamento Jardim Residencial Santa Mônica, para fins de construção da "Cidade Judiciária", que consiste na implantação centralizada de órgãos do Poder Judiciário e demais entidades afins e dá outras providências. (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 108/2006