Brasão

SINO Informática

Legislação Digital

Cidade: Itajubá - MG

Data: 10/08/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Autoriza despesas com pagamento de diferença verificada no serviço de Quota de Previdência e abre créditos especiais.

Cidade: Avaré - SP

Data: 07/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Educacional de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 8/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 07/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 1º da Lei nº 516, de 13 de Novembro de 2003, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 9/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 07/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Assistência social e cidadania

Ementa/Assunto: Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 798, de 28 de dezembro de 2005, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 13/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 07/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do PLANO PLURIANUAL 2006/2009, autoriza abertura de crédito Especial e dá outras Providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 21/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 14/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Fica autorizado o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com o INSS para locação de um imóvel para a instalação da Procuradoria do INSS de Bauru no município de Avaré.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 12/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 14/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual 2006/2009, Lei de diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 26/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 14/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Tributação e dívida ativa

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio de Cooperação Técnica com a União, representada pela Superintendência da Receita Federal da 8º Região Fiscal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 18/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 22/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual 2006/2009, autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 31/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 22/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Departamento de Contabilidade e Orçamento do Município, Crédito Adicional Especial ao Orçamento de Seguridade do Município ( Lei nº 783 de 08/12/2005 ) o valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais), necessários ao cumprimento do Convênio firmado com o Ministério da Saúde através do Fundo Nacional de Saúde para aquisição de uma Unidade Móvel Odontológica, para expansão do atendimento bucal no município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 32/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 23/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Posturas municipais

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 4º da Lei nº 787, de 20 de dezembro de 2005, que Disciplina o comércio e transporte de GLP - gás liquefeito de petróleo e outros gases inflamáveis ou carburantes, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 17/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 23/02/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Transportes

Ementa/Assunto: Esta Lei tem por objetivo disciplinar as condições para exploração dos serviços de transporte de passageiros em motocicletas, categoria Aluguel, na cidade de Avaré, denominado serviços de MOTO - TÁXI.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 19/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 23/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual 2006/2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 20/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 23/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 24/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 23/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual 2006/2009, autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 25/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 23/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 27/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 23/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aprovada a alteração do Plano Plurianual, conforme consta do Anexo a esta Lei.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 28/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 23/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Criança e adolescente

Ementa/Assunto: Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio e seus respectivos aditamentos com os Centros de Educação Infantil e a APAE do Município, tendo por objeto a ação compartilhada e, visando à transferência de recursos oriundos da Educação Infantil Municipal para a execução de espaço de Educação para crianças de 00 a 06 anos de idade e crianças portadoras de deficiência.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 30/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 08/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica elevado para 40% (quarenta por cento) o limite autorizado no artigo 10, inciso I, da Lei nº 783, de 08 de dezembro de 2005, para a abertura de créditos adicionais suplementares.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 1/2006

Cidade: Avaré - SP

Data: 08/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras ao CDHU - Avaré "E" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 14/2006