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Legislação Digital

Cidade: Olímpia-SP

Data: 22/02/2006

Situação: Em vigor

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: Altera a denominação do Conjunto Habitacional Antonio José Trindade e dá outras providências

Cidade: Olímpia-SP

Data: 22/02/2006

Situação: Em vigor

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: Altera a denominação do Conjunto Habitacional Luiz Zucca e dá outras providências

Cidade: Olímpia-SP

Data: 22/02/2006

Situação: Em vigor

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: Altera a denominação do Conjunto Habitacional Hélio Cazarini e dá outras providências

Cidade: Olímpia-SP

Data: 22/02/2006

Situação: Em vigor

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: Altera a denominação do Conjunto Habitacional Alfredo Zucca e dá outras providências

Cidade: Olímpia-SP

Data: 22/02/2006

Situação: Em vigor

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: Altera a denominação do Conjunto Habitacional Esperandio Christófolo e dá outras providências

Cidade: Olímpia-SP

Data: 22/02/2006

Situação: Em vigor

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: Altera a denominação do Conjunto Habitacional Paulo Furquim e dá outras providências

Cidade: Olímpia-SP

Data: 30/03/2006

Situação: Em vigor

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre convênio com o CIEE, visando à contratação de estagiários.

Cidade: Olímpia-SP

Data: 26/04/2006

Situação: Em vigor

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: Altera a redação do artigo 1º da Lei 3.057/03, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, no âmbito Municipal, colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no Setor dos Caixas, para que o atencimento seja efetivado em tempo razoável

Cidade: Olímpia-SP

Data: 18/05/2006

Situação: Em vigor

Classificação: Administração de pessoal

Ementa/Assunto: Altera a denominação dos nomes das vilas Raia, Santa Terezinha, Mouco, Rodrigues, Ferreira, Maria e Borges, para Jardim

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 3.859/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 07/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre alteração do PLANO PLURIANUAL 2006/2009, autoriza abertura de crédito Especial e dá outras Providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 21/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 22/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual 2006/2009, autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 31/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 22/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Departamento de Contabilidade e Orçamento do Município, Crédito Adicional Especial ao Orçamento de Seguridade do Município ( Lei nº 783 de 08/12/2005 ) o valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais), necessários ao cumprimento do Convênio firmado com o Ministério da Saúde através do Fundo Nacional de Saúde para aquisição de uma Unidade Móvel Odontológica, para expansão do atendimento bucal no município.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 32/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 23/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual 2006/2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 20/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 23/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 24/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 23/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual 2006/2009, autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 25/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 23/02/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 27/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 08/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras ao CDHU - Avaré "E" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 14/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 23/03/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual 2006/2009, autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 36/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 19/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Finanças e orçamento público

Ementa/Assunto: Fica aprovada a alteração do Plano Plurianual, conforme consta do Anexo a esta Lei.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 52/2006

Cidade: Avaré-SP

Data: 26/04/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos cargos e empregos constantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 64/2006