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Legislação Digital

Cidade: Arujá - SP

Data: 01/01/1900

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Estrutura administrativa municipal e funcionalismo

Ementa/Assunto: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.

Cidade: Boituva - SP

Data: 01/01/2006

Situação: Não especificada

Classificação: Não especificada

Ementa/Assunto:

Cidade: Arujá - SP

Data: 01/01/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Declaro para os devidos fins que não foi elaborado a Lei sob o nº 1.928/2006.

Cidade: Barra Bonita - SP

Data: 01/01/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Autoria: Sônia Aparecida Gonçalves Belarmino

Ementa/Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE SANGUE POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de cadeiras de rodas nos estabelecimentos que menciona e dá outras providência

Cidade: São Roque - SP

Data: 01/01/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames médicos nos atletas das escolinhas de esportes do Município

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 01/01/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Ementa/Assunto: Não encontrado.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 02/01/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública o Clube Atlético Sorocabana de Itapetininga (CASI).

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 02/01/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Declaração de utilidade pública de entidades

Ementa/Assunto: Declara de utilidade pública a Pastoral da Criança da Diocese de Itapetininga.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 02/01/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Da o nome do Senhor Delphino Antonio de Barros a estrada municipal localizada no Bairro do Rio Acima, e da outras providências.

Cidade: Itapetininga - SP

Data: 02/01/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Denomina de Senhor José Vieira Machado, a estrada municipal 139 que especifica e dá outras providências.

Cidade: Mogi Mirim - SP

Data: 03/01/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Denominação de próprios e logradouros públicos

Ementa/Assunto: Dá denominação à Rua "31", localizada no Parque das Laranjeiras de Rua Francisco Zago.

Cidade: Araraquara - SP

Data: 03/01/2006

Situação: Revogado

Classificação: Indústria e comércio

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVICOS, BENS PUBLICOS, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a comercialização de produtos não farmacêuticos e prestação de serviços de menor complexidade útil ao público por farmácias e drogarias e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 154/2005

Cidade: Altinópolis - SP

Data: 04/01/2006

Ementa/Assunto: "Dispõe sobre a alteração das Tabelas de Vencimnetos nºs I, II e III da Lei nº 1.106 de 17 de dezembro de 1.999 e dá outras providências".

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 05/01/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Dispõe sobre convênio e/ou termo aditivo a ser celebrado entre o Município da Estância Turístico de Pereira Barreto e a Cooperativa do Agronegócio de Votuporanga (Coacavo), e dá outras providências.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 05/01/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração do patrimônio público municipal

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município para instalação de um entreposto de rações.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 05/01/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Educação pública

Ementa/Assunto: Cria Programa de Prevenção de Acidentes nas Escolas Municipais, através da instalação de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 05/01/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Cultura, turismo, esporte e lazer

Ementa/Assunto: Institui o Fundo de Apoio ao Desporto Amador do Município de Tatuí.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 05/01/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Administração pública municipal

Ementa/Assunto: Institui o Conselho Municipal do Desporto Amador e dá outras providências.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 05/01/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Saúde pública

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a avaliação oftalmológica, auditiva e bucal dos estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providências.