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Legislação Digital

Cidade: Tatuí - SP

Data: 27/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 18/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Economia e Planejamento, através da Unidade de Articulação com Municípios, visando o repasse de recursos financeiros, os quais destinar-se-ão à reforma do Estádio Municipal “Barão de Serra Negra” e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 310/2006

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 18/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio com a União, através do Ministério de Ciência e Tecnologia e do Ministério da Educação, visando o repasse de recursos financeiros, os quais destinar-se-ão à Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba – FUMEP, para aplicação em Centro Vocacional Tecnológico e à Secretaria Municipal de Educação, para aquisição de mobiliário para o ensino fundamental e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 309/2006

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 18/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a “Associação de Mães do Jardim Alegria”, através do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM.

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 15/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Piracicaba a firmar convênio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Segurança Pública, visando o fornecimento de 1000 litros mensais de combustível e revoga a Lei n° 5.060/01.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 284/2006

Cidade: Francisco Morato - SP

Data: 15/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Dispõe sobre: autoriza o poder executivo a celebrar termo de parceria com o Instituto de Desenvolvimento Social Francisco Morato - IDES.

Cidade: Louveira - SP

Data: 01/12/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (Fussesp).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 76/2006

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 27/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Economia e Planejamento, visando o repasse de recursos financeiros a fundo perdido, os quais destinar-se-ão à execução de obras de infra-estrutura e pavimentação asfáltica no Bairro Jardim Vale do Sol e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 242/2006

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 27/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, visando o repasse de recursos financeiros, os quais destinar-se-ão à construção do prédio que abrigará o Centro Comunitário do Bairro Santa Rosa e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 271/2006

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 17/11/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Piracicaba a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, visando o recebimento de recursos financeiros para a realização das “Olimpíadas Esportivas - 2006” e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 290/2006

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 08/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio de cooperação técnica com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para fornecimento de informações e apoio logístico à realização de pesquisas e revoga a Lei n° 5.256/03.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 235/2006

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 08/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, visando o repasse de recursos financeiros, os quais destinar-se-ão à construção de uma piscina adaptada e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 239/2006

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 08/11/2006

Situação: Revogada expressamente

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, visando o repasse de recursos financeiros, os quais destinar-se-ão à construção de um Complexo Aquático e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 241/2006

Cidade: Louveira - SP

Data: 08/11/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a Universidade Paulista (Unip) para estágio de estudantes do Curso de Psicologia.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 66/2006

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 18/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Piracicaba a firmar convênio com o Instituto de Aperfeiçoamento Tecnológico S/C LTDA. - IAT, visando a concessão de descontos sobre mensalidades para os servidores da Administração Pública Municipal, relativamente aos cursos oferecidos a nível de pós-graduação pelo IAT.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 205/2006

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 18/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio com a União dos Escoteiros do Brasil – Região Escoteira de São Paulo, visando possibilitar a realização, através da Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente, de projetos e ações para o desenvolvimento de atividades educacionais, de lazer, cultura, recreação e de auxílio na conservação e manutenção de bens e de áreas verdes pertencentes ao patrimônio público do Município de Piracicaba e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 221/2006

Cidade: Piracicaba - SP

Data: 09/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Altera a Minuta do Contrato a ser celebrado com o Banco Nossa Caixa S/A, que faz parte integrante da Lei n° 5.558/05 que “autoriza a Prefeitura do Município de Piracicaba a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda e com o Banco Nossa Caixa S/A, visando a adesão do Município à Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado – Sistema BEC/SP”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 212/2006

Cidade: São Roque - SP

Data: 04/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Serviço de Apoio a Médias e Pequenas Empresas de São Paulo - SEBRAE, com a Associação Comercial Industrial e Agrícola de São Roque - ACIA, Associação das Indústrias de São Roque, Araçariguama, Alumínio e Mairinque - AISAM e o Sindicato da Indústria do VInho de São Roque - Sindusvinho de São Roque, visando a instalação do "Posto SEBRAE de Atendimento ao Empreendedor" no Município de São Roque.

Cidade: Tatuí - SP

Data: 01/10/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a implementação do Centro de Comunicação de Emergência CCE.

Cidade: Pereira Barreto - SP

Data: 25/09/2006

Situação: Não consta revogação expressa

Classificação: Convênios e consórcios

Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretária de Estado de Segurança Pública.